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126 resultados para "O contrato terá por"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de apresentação artística da Banda Sedução Show visando à realização de show musical no dia 25 de julho de 2026 no CTG Aconchego Gaúcho, sendo que é um evento que se remete as festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, constanto no calendário de eventos de 2026, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 18 horas e término previsto para às 22 horas. Obs.: O pagamento do ECAD fica sob responsabilidade da empresa. Houve alteração de horário do evento, desta forma o valor contratado teve reajuste, assegurando a continuidade da prestação dos serviços nas condições necessárias ao atendimento do interesse público.

GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSITCO EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE J G DE BRITTO EVENTOS SOCIAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 82.284.381/0001-42, CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA METRÔ SHOWS E EVENTOS LTDA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2026, NO LOCAL, AV. BRASIL, CENTRO, RANCHO ALEGRE - PR. O SHOW TERÁ INÍCIO PREVISTO PODENDO SOFRER ALTERAÇÕES ÁS 22:00H, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa01/04/2026encerrado

LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas externas aproximadas de 2,20 metros de largura, 6,00 metros de comprimento e 2,40 metros de altura. Deverá conter ao menos 02 janelas, 03 pontos de iluminação, 02 interruptores, 02 tomadas, disjuntores de proteção, 01 porta de acesso, 01 abertura para ar-condicionado com suporte, isolamento térmico no teto em isopor e nas laterais em lã de rocha com revestimento em placas de chapa de fibra, tipo “duraplac” ou similar, piso vinílico de alta resistência, tipo “Paviflex” ou similar, pisos de borracha, tipo “plurigoma” ou similar, ou cerâmica. O equipamento deverá estar em conformidade com a NR-18, ter pé-direito não inferior a 2,40m e aberturas para ventilação com dimensão equivalente a 15% da área do piso. Suas portas deverão ter tamanho padrão (80cm x 210cm), com as respectivas dobradiças, fechaduras e chaves. As janelas deverão ser do tipo basculante ou de correr (neste caso com grade) com vidro transparente. No caso de contêiner feito a partir da adaptação de equipamentos que já foram usados para o transporte de cargas, a empresa deverá manter disponível no canteiro o laudo técnico atestando a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos aos usuários. O relatório deve ser redigido por profissional legalmente habilitado e conter a identificação da empresa responsável pela adaptação do contêiner. DO SANITÁRIO: Deverá ter piso emborrachado e ser composto por chuveiro com aquecimento elétrico e divisória; bacia sanitária com caixa acoplada e respectiva tampa; papeleira, lavatório, torneira, espelho, bem como janela do tipo basculante com vidro translúcido. A Contratada se responsabilizará pelo fornecimento e custos referentes à mão de obra, material, equipamentos, insumos, impostos e taxas, tudo em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus ANEXOS.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia de serviços técnicos de levantamento planialtimétrico cadastral e sondagem do solo para o imóvel da Av. Venezuela 231, Gamboa, Rio de Janeiro – RJ. Os serviços a serem contratados são imprescindíveis para embasar o projeto básico de construção da sede da DEREP – Delegacia de Repressão, subsidiando a tomada de decisões quanto a demolições, acessos, quantidade de pavimentos, sistema construtivo, entre outros aspectos técnicos. Terá 3 itens: I - Levantamento planialtimétrico cadastral II - Sondagem a percussão (SPT) III - Sondagem a trado

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026

INSTRUTOR BANDA MARCIAL JOSEFINA -- SOLICITO CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA JOSEFINA ATÉ OUTUBRO DE 2026. O PROFISSIONAL DEVERÁ VIR UMA VEZ NA SEMANA, CARGA HORÁRIO DE 16 HORAS MENSAIS, PODENDO SER SOLICITADO QUE O PROFISSIONAL COMPAREÇA MAIS UM DIA NA SEMANA, DEPENDENDO DA NECESSIDADE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. O PROFISSIONAL DEVERÁ TER DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. O PROFISSIONAL DEVERÁ ATENDER ATÉ 30 ALUNOS, DESDE QUE HAJA INSTRUMENTOS PARA SUPRIR ESSE MONTANTE DE PARTICIPANTES. O PROFISSIONAL DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO COM ÓRGÃO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS QUE DEMONSTRE ATUAÇÃO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LOCAL DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL SERÁ JUNTO A ESCOLA JOSEFINA FERREIRA AQUINO, RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO WEZS. DEVERÁ SER ENTREGUE OS ÚLTIMOS CONTRATOS DE TRABALHOS REALIZADOS NESSE SEGUIMENTO: INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE, MEDIANTE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 17 mil
Dispensa20/05/2026

Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a organização, coordenação, arbitragem e execução técnica da 7ª Etapa do Campeonato Aberto de Quatrilho de 2026. O evento terá início no dia 11 de julho de 2026, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências do CTG Querência do Minuano, em Faxinal dos Guedes/SC, para um público estimado de 250 a 300 participantes. Será de responsabilidade da contratada a organização, realização e divulgação do evento. A contratada deverá fornecer todos os materiais e serviços necessários para o evento, como: -Mesas apropriadas para jogos de cartas, proporcional ao número de inscrições; -Crachás; -Fichas de marcação; -Baralhos; -Troféus e medalhas; -Premiação em dinheiro (definida conforme os critérios da Associação); -Toalhas apropriadas; - Fichas de jogos. A contratada poderá utilizar o espaço da competição para publicidades.A cobrança de taxa de inscrição dos participantes ficará a cargo da contratada.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A Seguradora deverá cobrir os riscos citados abaixo, bem como as indenizações correspondentes a cada risco contratado: a) Roubo ou furto de conteúdo R$ 100.000,00 b) Impacto de veículos terrestres R$ 100.000,00 c) Incêndio, raio, explosão, fumaça e queda de aeronaves R$ 3.500.000,00 d) Danos Elétricos R$ 350.000,00 e) Alagamento e Inundação R$ 10.000,00 f) Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado e Queda de Granizo R$ 1.000.000,00. 1) VIGÊNCIA DO SEGURO: A apólice terá vigência de 12 (doze) meses. 2) ATIVIDADE E LOCAL DO RISCO: Depósito de Medicamentos e Materiais - Rua Manoel de Oliveira, 30, Mogilar, Mogi das Cruzes, CEP: 08773-130.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026

Contratar servico de mao de obra de desmontar cambio completo e troca de coroa e pinhao e servico de deslocamento de um mecanio especializado esse servico deve ser realizado no patio da Secretaria de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio situado a Rua Sao Paulo n 3 45 Centro e com mecanicos especializados em servicos de manutencao de tratores e que o prazo para a realizacao do diagnostico e de 10 dias bem como tera o acompanhamento de servidor responsavel para acompanhar a realizacao do servico e por fim ressaltamos que o servico acima descrito e somente

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026

Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de camisetas personalizadas com a identificação do CREFITO-8. As camisetas deverão ter as seguintes características: Cor branca; Modelagem unissex; Manga Curta; Confeccionadas em 100% algodão fio penteado; e. Numeração do fio 30.1; Gramatura do tecido 160g/m² . Gola Careca; Tamanhos P, M, G e GG (P-20/ M-35/ G-35/ GG- 10); Acabamento reforçado nas costuras; Tipo de estamparia: DTF ou Silk-screen; Estampa frente e verso. As dimensões de cada tamanho P, M, G e GG. estão disponíveis no Estudo Técnico Preliminar item “2 - Pré-especificação/descrição básica do objeto”). A estampa será frente e verso e a arte está disponível para consulta no anexo I. Cada camiseta deverá conter etiqueta, anexada ou impressa, com identificação do fabricante (nome e cnpj), composição do tecido, tamanho da camiseta e instruções de uso (modo de lavagem, secagem, etc). As camisetas deverão ser entregues em embalagens individuais. A justificativa de escolha pelas características das camisetas está disponível no Estudo Técnico Preliminar e no processo SEI 08.0807.000123/2025-61. Os custos com frete e substituição do produto em caso de defeito, serão de responsabilidade da empresa contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830