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215 resultados para "O objetivo geral do"

Inexigibilidade07/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241167, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241165, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 183 mil
Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-culturais de produção geral para a realização do evento denominado tenda cultural “LUAU DA LIBERDADE, Pádua convida”, iniciativa que integra a programação do calendário cultural deste Município. A execução dos serviços está programada para ocorrer em datas específicas ao longo do segundo semestre do ano corrente, com início previsto para as 18h, no seguinte endereço: Praça Santa Cruz, Setor Jaó, Goiânia - GO, CEP 74673-080.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 21 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município de Salto, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de referência pode ser objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado, classifica-se o referido objeto como “serviço comum”.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO · Porangaba/SPR$ 33 mil
Dispensa29/06/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SCANNER PLANO DE ALTA RESOLUÇÃO COM SOFTWARE OCR (RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES) INTEGRADO, MODELO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE DIGITALIZAÇÃO EM 300 DPI COLORIDO E 600 DPI PRETO E BRANCO, SUPORTE A FORMATOS A4, ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS (ADF) COM CAPACIDADE PARA PELO MENOS 50 FOLHAS, CONECTIVIDADE REDE WI-FI, COMPATÍVEL COM SISTEMAS WINDOWS, INCLUINDO LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE OCR PARA EXTRAÇÃO DE TEXTO EDITÁVEL EM PDF/A E FORMATOS OFFICE (WORD/EXCEL). O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PELOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROTOCOLOS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OTIMIZAR O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

GERAL · Pompéia/SPR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, destinados à realização de Casamento Social promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Piraí/RJ, compreendendo a ambientação completa do espaço, com fornecimento, montagem e desmontagem de mobiliário (mesas, cadeiras), itens de apoio (bandejas, suportes, toalhas e similares), estrutura de buffet e elementos decorativos (flores, arranjos, tecidos, cortinas, tapetes, painéis, iluminação decorativa e congêneres), incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, logística e equipe técnica necessária à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 30 mil