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172 resultados para "O objeto da parceria"

Dispensa30/03/2026

SV. de hospedagem justifica se pela necessidade de acomodacao dos representantes do Projeto Cour des Arts provenientes da Europa que estarao no Municipio de Leme no periodo de 30 03 2026 a 01 04 2026. A visita tem como objetivo a realizacao de reunioes institucionais voltadas ao avanco da parceria internacional entre o Municipio de Leme e o Projeto Cour des Arts visando o fortalecimento de acoes culturais intercambio artistico e desenvolvimento de iniciativas conjuntas de interesse publico. P.A 3530 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa09/01/2026

EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 10063 PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, EXECUTADOS POR APENADOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE MARAVILHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO EDUCANDOS, CONFORME O TERMO DE PARCERIA LABORAL N°2020/TE001, CELEBRANDO ENTRE O MUNÍCIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. OS OBJETOS SÃO TENDAS, GRADIL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER A CULMINÂNCIA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR FESTA JUNINA, DESENVOLVIDO JUNTO AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (COTA STAND LOUNGE) PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA CONVENÇÃO DE VENDAS CVC 2026, A SER REALIZADA DE 05 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB (LOCAL DEFINIDO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO NACIONAL E INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS NO SETOR DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 49 mil