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127 resultados para "O presente Projeto visa"

Dispensa24/04/2026

A operação fora do prazo justifica-se pelo fato de o projeto original do CAPID-Leite da FMVZ/UNESP – Campus de Botucatu não contemplar a instalação de uma cozinha. Após a entrega do projeto original, identificou-se a necessidade de adaptação de um espaço para essa finalidade, o que gerou a demanda pelos eletrodomésticos solicitados (um refrigerador e um micro-ondas). Dessa forma, a necessidade de aquisição surgiu posteriormente ao planejamento inicial, motivando a presente solicitação fora do prazo estabelecido. Portanto, a FMVZ visa a aquisição de um (01) Refrigerador Doméstico, Duplex, com prateleiras removíveis, 333 litros (capacidade mínima). Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110/127 Volts, dimensão: não poder exceder a largura de 80cm", e de "um (01) Forno Micro-ondas. Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110 Volts", dimensão: não poder exceder a largura de 80cm" visando atender às necessidades de manutenção e funcionamento das atividades do CAPID-LEITE da FMVZ – UNESP Botucatu

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

1.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade02/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bem como à contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança, operacionalidade e condições de trabalho do Tiro de Guerra, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, em cumprimento as Emendas Impositivas nº 091, 170 e 231, de 12 de dezembro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024. Os itens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados contemplam, entre outros: aparelho televisor (utilizado para vigilância eletrônica por vídeo), câmeras de segurança para monitoramento, aparelho DVR, relógio ponto para registro de frequencia, ar condicionado, roçadeira profissional, cadeiras para escritório, sistema de alarme com instalação, todos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade, contribuindo para o controle, organização, segurança, manutenção e bem-estar dos servidores e militares que atuam no Tiro de Guerra.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa23/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza continuada, compreendendo a elaboração, acompanhamento e apoio técnico na formulação de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e na gestão de convênios firmados com recursos oriundos das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como a execução das atividades relacionadas à operacionalização, acompanhamento e prestação de contas eletrônica dos convênios, por meio das plataformas oficiais, tais como Plataforma +Brasil SICONV, SIGCON, CAGEC e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, visando atender às demandas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de tatames destinados à prática de Jiu-Jitsu no Município de Morro do Pilar/MG, visando garantir condições adequadas de segurança, proteção e funcionalidade durante a realização das atividades esportivas.A prática do Jiu-Jitsu envolve movimentos de contato físico, quedas, projeções, rolamentos, imobilizações e demais técnicas que exigem superfície apropriada para amortecimento de impactos. Nesse sentido, a utilização de tatames adequados é indispensável para reduzir riscos de acidentes e prevenir lesões aos praticantes, especialmente em atividades desenvolvidas com crianças, adolescentes, jovens e demais usuários atendidos por projetos esportivos municipais.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 66 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa05/05/2026

A presente contratação, por dispensa de licitação, tem por objeto a prestação de serviços não contínuos de empresa especializada em gráfica para a confecção e fornecimento de materiais que serão usados durante o evento, visando atender às demandas da 13ª Edição da Rondônia Rural Show (RRS), a ser realizada na cidade de Ji-Paraná, no período de 25 a 30 de maio de 2026. Nesse contexto, a Funasa apresentará suas ações e tecnologias voltadas ao saneamento, com destaque para soluções simples e eficazes de tratamento de água e esgoto, trazendo essas informações através de palestras e distribuição de informações relacionadas a Instituição FUNASA/RO além de orientar gestores municipais sobre a elaboração de projetos para acesso a recursos destinados ao setor. A Suest-RO possibilitará aos visitantes o conhecimento das ações ofertadas pela Funasa por meio de atendimentos específicos, palestras técnicas e demonstração prática do funcionamento da unidade Salta-Z, tecnologia voltada ao tratamento de água em comunidades rurais. A participação na Rondônia Rural Show constitui estratégia relevante para a divulgação das ações da Funasa no setor de saneamento básico e para o fortalecimento do Programa Saneamento Brasil Rural, consolidando o compromisso institucional com a universalização do saneamento no Estado de Rondônia.

ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026

A presente aquisicao de um par de homocinetica para o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 placa IPO 3521 justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do referido automovel utilizado diariamente pela Secretaria Municipal de Agricultura para o transporte de servidores ate as localidades da zona rural do municipio. O veiculo desempenha papel fundamental no atendimento das demandas dos produtores rurais possibilitando o deslocamento das equipes tecnicas para realizacao de vistorias orientacoes acompanhamentos de projetos prestacao de assistencia e demais atividades relacionadas ao desenvolvimento do setor agropecuario. A substituicao da homocinetica e necessaria em razao do desgaste natural da peca decorrente do uso continuo especialmente em estradas rurais que apresentam condicoes adversas de trafegabilidade. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes a confiabilidade mecanica do veiculo e a continuidade dos servicos prestados aos agricultores. Dessa forma a aquisicao da peca visa manter o veiculo em plenas condicoes de funcionamento evitando interrupcoes nos atendimentos prejuizos a execucao das atividades da Secretaria e riscos a seguranca dos servidores durante os deslocamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 220