licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

222 resultados para "ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AM"

Dispensa27/01/2026encerrado

- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Dispensa22/01/2026

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de Contrato de Gestão celebrado com Organização Social qualificada no âmbito do Município, a partir da Proposta de Trabalho apresentada e selecionada nas condições estabelecidas por este Termo de referência e seus anexos, que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Municipal de Araucária (HMA), em consonância com as políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as diretrizes e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária.

Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 83,5 mi
Dispensa20/01/2026

Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade07/01/2026

CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL, EM TEMPO INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO NA PRESTAÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Entre Rios/BAR$ 10,3 mi
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), A ORGANIZAÇÃO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA-MG EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À GESTÃO DE PROCESSOS HABITACIONAIS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES. A SOLUÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO CONTROLE, ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Inscrição para participação no 26º Encontro Regional do CONGEMAS – Região Sul, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, no Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções, localizado no município de Foz do Iguaçu/PR. O referido evento é promovido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), entidade de reconhecida atuação na área da Assistência Social, sendo responsável pela organização de encontros, capacitações e articulações voltadas ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Manutencao da Divisao de Assistencia social · Campo do Tenente/PRR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL, COM FOCO NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA POLÍTICA HABITACIONAL, INCLUINDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, PLANOS E RELATÓRIOS, CAPACITAÇÕES E SUPORTE CONTINUADO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE, SENDO O PERÍODO DE 16 HORAS MENSAIS DE FORMA PRESENCIAL E 04 HORAS ONLINE, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO;

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil