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115 resultados para "Os itens a serem"

Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de cota de participação DIAMANTE, já incluso a disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no XXII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e de Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, a serem realizados entre os dias 12 e 15 de agosto de 2026, em Natal/RN

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição de correias trapezoidais tipo V (V-belt), compreendendo o fornecimento de 12 (doze) correias modelo 13X1325 e 12 (doze) correias modelo 13X1150, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades, destinadas à reposição e à manutenção de equipamentos. Os materiais deverão ser novos, sem uso, de fabricação regular e compatíveis com as especificações dimensionais e operacionais dos equipamentos a que se destinam. A aquisição deverá incluir o acondicionamento adequado, a identificação dos itens,

NAVIO PATRULHA GUANABARA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 286
Inexigibilidade21/07/2026

Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º e inciso IX: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 689
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026

Itens para Café da Manhã e da Tarde nos dias 24 e 25.06.2026, através do Processo SEI 012.00007061/2026-51, visando recepcionar a Oficia do Projeto Com Vivências que tem como objetivo promover o aprofundamento coletivo sobre o SUAS, com foco nas ofertas do CRAS/PAIF, visando à construção de subsídios para elaboração de um guia acessível às famílias, fortalecendo a Política de Assistência Social nos territórios, para cerca de 60 pessoas, a qual será realizada na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, localizada na Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Areião – Piracicaba/SP, das 08:00 às 17:00 horas

ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil