Dispensa15/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169
163 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO"
Inexigibilidade30/01/2026
Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Licitação nos termos do artigo 74, inciso 1 e demais disposições correlatas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: Giovanni Betioli Zoccolaro ( Auto Funilaria e Pintura Giovanni Zoccolaro) - inscrita no CNPJ Nº 05.586.280/0001-85, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 914 - GM SPIN 1.8 - placa FNW 1666, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade26/03/2026
para pagamento de inscrição referente ao CADASTRO E RECADASTRO DE ATLETAS E TÉCNICAS, na Federação Paranaense de Ginástica, para competições no exercício de 2026, organizados pela Federação, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.038/2026- assinado pelo Secretário da pasta
Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 140
Dispensa06/03/2026
EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade22/04/2026
pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de Referência
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 645
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), REFERENTE AO EXERCÍCIO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, O ACESSO ÀS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E FERRAMENTAS DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Pagamento de 02 (duas) inscrições referente ao “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Inove Treinamentos e Capacitacao Ltda, CNPJ: 50.088.618/0001-23 , que ocorrerá entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Dispensa27/02/2026
PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA QUAL O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA OUTORGA PODERES AO DR. ADALBERTO OMOTO E À DRA. ROSIMEIRE GERMANOSILVA, PARA REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENTIDADES, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE MANDATO.
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 80
Inexigibilidade20/05/2026
Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Inexigibilidade17/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 11 (ONZE) POSTOS DE ZELADOR 12 HORAS DIÁRIAS DIURNAS - SENDO 1 POSTO 12H PARA CADA UMA DAS SEGUINTES UNIDADES: CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI CENTRAL, CEI MUNDO MÁGICO, CEI CRIANÇA FELIZ, CEI JARDIM ENCANTADO, CEI PRIMEIROS PASSOS, CEI SONHO INFANTIL, CEI MUNDO NOVO, CEI TIO PATINHAS, CEI SONHO FELIZ, CEI CRIANÇA CIDADÃ. REFERENTE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2024, RETROATIVO A 01/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Dispensa18/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 48
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de inscrição referente ao “XIII – Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais” promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 09 a 11 de março de 2026, na cidade de Brasília, para 01 (um) servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 94