Inexigibilidade09/03/2026participação dos Professores e Profissionais da Educação do município do Ipojuca, através da disponibilização de bônus-livro e bônus-biblioteca, na XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 965 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATACAO DO SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO PARA REALIZACAO DE ATIVIDADE DE FORMACAO PEDAGOGICA COM A PARTICIPACAO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA AREA DA EDUCACAO E ACOLHIDA DESTES PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação para o fornecimento de produtos e serviços destinados ao desenvolvimento e à culminância do Projeto “Ei, mãe, escuta meu recado”, com a participação de mães, alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 35 mil
Inexigibilidade06/02/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de inscrição para participação na capacitação regionalizada dos profissionais que atuam nas medidas socioeducativas em meio aberto, proporcionando atualização técnica, reflexão sobre práticas e aprimoramento das estratégias de atendimento aos adolescentes em Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), a ser realizada no dia 23 de março de 2026, no Centro de Convivência José V. Borges, no município de Maria Helena/PRSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 800
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 400
Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 136 mil
Dispensa17/03/2026A realização de evento voltado à Primeira Infância justifica-se no âmbito da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), considerando que ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças na educação infantil contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. O evento tem como objetivo promover formação, troca de experiências e fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, alinhadas às diretrizes da educação infantil. A divulgação do evento ocorrerá no dia 19 de março, com o intuito de mobilizar profissionais da educação e a comunidade escolar para participação na iniciativa. Dessa forma, a ação contribui para o aprimoramento das práticas educacionais e para a qualificação dos profissionais da educação, caracterizando-se como atividade compatível com os objetivos do MDE.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de prestação de serviços para formação pedagógica para professores e profissionais da educação por meio da participação no 5º Seminário Internacional de Educação Sesc/RS -2026, promovido pelo SESC/RS. O seminário ocorrerá em formato virtual, totalizando 20 horas de certificação para os participantes que cumprirem os requisitos mínimos de frequência (75%).Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026Participação de 29 (vinte e nove) profissionais no 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária - 28º ENACOR.DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIMPÓSIO EDUCACIONAL POUSO ALEGRE - MG "OLHARES QUE INCLUEM: AUTISMO - EDUCAÇÃO - EMPATIA", A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 10 mil
Dispensa22/04/2026Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil
Dispensa30/03/2026encerradoSERVIÇO DE TERCEIRO - TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEM ALFREDO MACHADO · Madalena/CER$ 500
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIO DE 01 PALESTRANTE RENOMADO PARA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INETERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE PALESTRANTE RENOMADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL, CULTURAL E INSTITUCIONAL DA DATA, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER AÇÕES QUE VALORIZEM O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE. O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO MUNDIALMENTE EM 08 DE MARÇO, REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO DE REFLEXÃO SOBRE OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA, BEM COMO SOBRE OS DESAFIOS AINDA EXISTENTES RELACIONADOS À IGUALDADE DE DIREITOS, RESPEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS ESPAÇOS SOCIAIS, POLÍTICOS E PROFISSIONAIS. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL TEM COMO FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR DEBATES E REFLEXÕES ACERCA DE TEMAS RELEVANTES COMO EMPODERAMENTO FEMININO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES. A PRESENÇA DE PALESTRANTE RENOMADO E COM EXPERIÊNCIA NA ABORDAGEM DE TEMAS RELACIONADOS AO PROTAGONISMO FEMININO, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL OU POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A QUALIDADE DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONTEÚDO RELEVANTE, MOTIVADOR E EDUCATIVO AO PÚBLICO PRESENTE. ALÉM DISSO, A PALESTRA PERMITIRÁ: • PROMOVER REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE; • ESTIMULAR O DEBATE SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES; • FORTALECER A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE; • VALORIZAR MULHERES QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO;CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição individual para participação na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, promovida pela empresa SILP Eventos e Treinamentos, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil