Inexigibilidade17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil
298 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS"
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Myssior e Valadares – Sociedade de Advogados – CNPJ 32.071.553/0001-21, p/ prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria, assessoria e atuação contenciosa estratégica em favor do Município, pelo valor mensal de R$ 12.000,00 mensais, por inexigibilidade nos termos do art. 74, III, “C e E”, c/c parágrafo 3º da Lei 14133/21
Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade14/08/2026
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 169 mil
Dispensa20/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À XV CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 520 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 72
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação da Microempresa 22.818.634 EDSON INOJOSA DE CASTRO , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública
GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 140
Dispensa14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:
Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Dispensa14/08/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, abrangendo produção de conteúdo, design gráfico, gestão de mídias sociais e suporte na sistematização de informações para o Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
GABINETE DO PREFEITO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 320
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços assistenciais em saúde, para atender às demandas do Hospital Regional do Norte Pioneiro HRNP
FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 303 mil
Dispensa05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Dispensa06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 996
Inexigibilidade13/08/2026
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados no Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade Zona Sul de Londrina HZS
FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 123 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS E PREPARADAS SOB CONDIÇÕES HIGIÊNICOS-SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES CONTÍNUAS DOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, GUARDAS E MOTORISTAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 7 mil