Inexigibilidade23/06/2026Contratação da Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor de Igrejinha, para prestação de serviços médicos e hospitalares de pronto atendimento 24 horas por dia, 07 dias por semana à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUSFundo Municipal de Saúde · Igrejinha/RSR$ 7,2 mi
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO DE DEMANDA JUDICIAL NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 18,4 mi
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de pessoa jurídica para atuar como Operadora de Plano de Saúde para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e Plano Odontológico, para prestação de serviços de assistência odontológica, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade coletivo empresarial, aos servidores públicos municipais, ativos (efetivos, comissionados e temporários) da administração direta e indireta, das autarquias e fundações, inativos (aposentados e pensionistas) bem como aos conselheiros tutelares do município do Jaboatão dos Guararapes.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 0
Inexigibilidade16/03/2026PRO KIDS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Analista Comportamental, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fisioterapia, Aplicador Terapêutico (AT), Fisioterapia ABA e Terapia Aquática. NEUROTECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Neurocirurgia (consulta e cirurgia)HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao do Hospital Nossa Senhora de Lourdes por meio de inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei n 14.133 2021 para a prestacao de servicos medico hospitalares destinados ao atendimento da populacao do Municipio bem como para viabilizar o repasse e a aplicacao dos recursos oriundos das esferas federal e estadual destinados a assistencia a saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 8,1 mi
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS MÉDICAS, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS, OBSERVAÇÃO CLÍNICA, SUPORTE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EM REGIME DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSDepartamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE CONTRASTE, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INSERIDOS NA LINHA DE CUIDADO ONCOLÓGICA DO HOSPITAL BRUNO BORN, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43530019MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Simonésia/MGR$ 2,7 mi
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSFundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 583 mil