Dispensa12/05/2026Contratação de serviços técnicos de infraestrutura de conectividade, incluso fornecimento de cabeamento óptico e itens complementares para interconexão entre o ponto de captação de imagem, ações da EPR ao Contrato de Gestão 01-2023 EPR x SECOM, demais informações no descritivo técnico TERMO DE REFERÊNCIA do Processo.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Contratação, por dispensa de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), inscrito no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e o armazenamento de dados, bem como a transmissão eletrônica de arquivos por meio de plataforma Web e aplicativo Mobile, destinados à operacionalização do Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito – Radar.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 98 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrito no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento, a disponibilização e a gestão eletrônica das notificações de infrações de trânsito, bem como a transmissão eletrônica de dados por meio de ambiente web e integração com plataformas digitais oficiais, utilizando o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN e operacionalizado pelo SERPRO.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026Contratação da empresa Serpro - Serviço Federal De Processamento De Dados, empresa pública vinculada ao Ministério Da Fazenda, para a prestação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (web e mobile), por meio do “SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RADAR”, que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito para atender a demandas e ações Gerencia de Transito e Transportes do Município de Cabo de Santo Agostinho – PE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 84 mil
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Inexigibilidade28/01/2026Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - licenças de uso de plataforma Informatizada e Integrada de Operação e Gestão do Trânsito que contemple softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, talonário eletrônico e atendimento eletrônico, acompanhamento de atividades decorrentes do processo de fiscalização e avaliação do trânsito, transporte público e mobilidade com dashboards, BI e serviços de análise de dados, além dos serviços de suporte técnico e customizações que se façam necessárias. (SISTEMA RADAR)Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes · São Luís/MAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para restação de serviços de Processamentos de dados para as consultas s bses de dados do sistema (CPF eCNPJ) da receita federal, conforme dados anexos.MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 601 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de Servico de Processamento de Multas de Transito com impressao de notificacoes PERIODO DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores – Convênio PrefeituraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 0
Dispensa14/08/2026Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores do Fundo Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 0