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243 resultados para "PROCESSO QUE SE FAZ"

Dispensa18/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas em adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que faz parte do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo n° 005/2025, conforme Termo de Referência.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 1,1 mi
Dispensa13/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra protetores solar FPS 50 para proteção dos efeitos nocivos do sol à equipe do Controle de Vetores que fazem diarimente visitas domiciliares. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MÁRIO MORAES, DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CUJA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO FRACASSO DO ITEM CORRESPONDENTE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, SEM QUALQUER INDÍCIO DE USO ANTERIOR OU RECONDICIONAMENTO, POSSUIR CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO COMPATÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO EXIGIDA, ATENDER ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA VIGENTES, APRESENTAR CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA QUANDO EXIGIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E, PREFERENCIALMENTE, OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DO PNCP, QUANDO DISPONÍVEL, DEVENDO, AINDA, CUMPRIR INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 15 mil