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133 resultados para "PROCESSO REFERENTE A ELABORAÇÃO"

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, FLUXO E MOBILIDADE URBANA REFERENTE À ÁREA DE INTERVENÇÃO DO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA VICINAL MIGUEL TOLÓI, INCLUINDO O TRECHO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE VISA A ABERTURA E O MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 85 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de procedimentos referentes a 4a fase do e- social, especificamente na transmissão de eventos na plataforma, elaboração de PPPs e fornecimento de suporte do Departamento de Recursos humanos no tocante ao e-social e Segurança do Trabalho, devendo ainda elaborar pareceres, processos e correlatos destinados a execução dos objetos elencados.

MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026

Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso da ferramenta de inteligência artificial CHATGPT TEAMS PLUS de 12 meses otimizar os processos internos da Administração, oferecendo uma ferramenta de inteligência artificial capaz de auxiliar na elaboração e revisão de documentos, produção de conteúdos técnicos, análise de informações e automação de tarefas, de forma colaborativa e segura. A solução possibilita ganho de produtividade, padronização das comunicações, redução de prazos e melhoria da qualidade das entregas, garantindo ainda a proteção de dados e a conformidade com a LGPD. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Serviços de elaboração de projetos, memorial descritivo, orçamento, planta, planialtimétrica e levantamento topográfico, devidamente aprovados perante a Caixa Econômica Federal, referente a construção de quarenta residências unifamiliares no Município de Conde, relativamente ao Novo PAC FNHIS - SUB 50; inclusive para subsídio do competente processo licitatório a ser deflagrado, objetivando a construção das referidas residências unifamiliares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 165 mil
Dispensa18/06/2026

Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade26/06/2026

ontratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006835/2025, com a sociedade empresária 3F LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 24.583,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, configuração, parametrização e hospedagem em nuvem de sistema para elaboração de

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil