Dispensa24/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, LEVANTAMENTO IN LOCO, PROTOCOLO DO PROCESSO JUNTO AO CONDER E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA LAO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 960
Dispensa12/01/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PRECIDENCIA E ASSISTENCIA.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade09/06/2026O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade10/02/2026PAGAMENTO DE TARIFAS DE TELEFONIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 980
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO AUDITORIA, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE DE CURURUPU/MADiretoria Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cururupu - MA · Cururupu/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO RECURSOS HUMANOS, ASSESSORIA, PRAMETRIZAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL, EMISSÃO DE GUIAS PREVIDENCIARIAS E DARFS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.INTEGRAÇÃO COM A TESOURARIA E CONTABILIDADE NO ENVIO DE ARQUIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE FOLHA, ENVIO DO SAGRES MENSALMENTE. SERVIÇO PRESTADO PRESENCIALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS DIEDSD, TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIADESTACASE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS DESSA FORMA, JUSTIFICASE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTOSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Coordenação de Cadastro e Pagamento, mediante a realização/inscrição no treinamento "Legislação de Pessoal no Serviço Público", ministrado pela instituição ESAFI (Escola de Administração e Treinamento Ltda). A capacitação abordará os aspectos administrativos, previdenciários e remuneratórios aplicáveis à rotina da Universidade, focando na atualização legislativa, padronização de procedimentos, mitigação de riscos e segurança jurídica dos atos praticados.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, consultoria e assessoria no sistema da folha de pagamento, integrações ao sistema e-Social da Receita Federal do Brasil, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Durandé – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Dispensa11/06/2026Contratação de uma entidade sem fins lucrativos, especializada em formação técnico profissional sistemática, para fornecer serviços de recrutamento, seleção, contratação, pagamento da folha de pagamento e acompanhamento de jovens aprendizes nas instalações do SEMASA. PROCESSO DE ORIGEM 2026-GRH-103250.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de Auditor Técnico indicado pelo INMETRO para a pagamento da Avaliação de Completeza do INMETRO, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 003/2026 – DLAB e Termo de Referência nº 002/2026 – DLAB.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 479
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 450
Inexigibilidade23/04/2026OBJETO: CONTRATACAO DA EMPRESA ONE-X INTELIGENCIA E SERVICOS EM MEIOS DE PAGAMENTOS, PARA A REALIZACAO DE TREINAMENTO TECNICO ESPECIALIZADO EM PRIVACIDADE DE DADOS. LOCAL: BRASILIA/DF. PERIODO: 28/04 A 28/05/2026. MODALIDADE: A DISTANCIA(TELEPRESENCIAL). PARTICIPANTES: SERVIDORES DO TCU, ESPECIALMENTE DA AUDTI E UNIDADES RELACIONADAS. .INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 22
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços comuns referente a pagamento de inscrições, para participação dos técnicos da SES no Congresso do COSEMSESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 40 mil
Dispensa20/04/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDOR DEDICADO, DESTINADO AO CONTROLE DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2026, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 17 mil