Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PALESTRA DE FORMAÇÃO ANTIRRACISTA, EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.GERAL · Aparecida/SPR$ 12 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro de equipamentos do laboratório do SESI em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, incluindo coberturas contra danos físicos ao bem, subtração de bens e danos elétricosSanta Isabel · Santa Isabel/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO COTEC ACN CONFORME PARCERIA FIRMADA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E COTEC ACNFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade18/05/2026Locação de imóvel com piscina destinado à execução do Projeto de Hidroginástica para Idosos, a ser desenvolvido no Distrito de Betânia, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE.Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Dispensa18/05/2026: CONTRATAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA DE HOSPEDAGENS DOS ENGENHEIROS DO DETRAN-GO, EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA AS QUAIS , DEMANDAM PRESENÇA TECNICA CONTINUA NO LOCAL DURANTE O PERIODO CITADO. EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES , NOS DIAS 06/04 A 12/05.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E MOBILIDADE · Ceres/GOR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026coffee break a ser servido em cerimônia de formatura do curso de garçom realizado pelo SENAC em parceria com a prefeitura municipal de vargem grande do sul.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 519
Dispensa15/05/2026Hospedagem para a servidora Suelen Regina Alves no período de 21 a 23/02/2024, para participação em curso “TRANSFERE GOV – MÓDULO COMPLETO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA E PARCERIAS DA UNIÃO”.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 610
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES/MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES ES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026Dispensa para contratação de empresa especializada para a organização e execução dos Jogos Escolares e da 6ª Corrida Escolar do município de Vera Cruz/RS, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de de Educação, conforme Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência, conforme lei 6.308 de 17 de março de 2026.Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 49 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A SAÚDE NOVO OLHAR QUE REALIZARÁ VÁRIOS EXAMES DE FORMA GRATUITA PARA POPULAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de Materiais para o mês laranja - 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, com tema Abuso e Exploração Sexual nos Meios Digitais". Campanha coordenada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com A Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- CMESCA e a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - CMETI.MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE ALMOÇO LIVRE COM BEBIDA PARA 13 VEREADORES MIRINS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO DO VEREADOR MIRIM, PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALESC EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIDEIRA, NA CIDADE DE VIDEIRA-SC, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, DAS 07H30 ÀS 16H30.CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 494
Dispensa17/04/2026LOCACAO DE TENDA PARA O EVENTO ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026 NA LOCALIDADE DA ARMADA 5 DISTRITO DE CANGUCU PROMOVIDO PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUCU PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DO MUTIRÃO DE COMBATE À DENGUE E DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ENFRENTAMENTO DA DOENÇA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ UTILIZADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE FOLDER INFORMATIVO SOBRE AS DO PROCON E DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E AÇÃO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁSecretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de consultoria em Ovinocaprinocultura pela secretaria municipal de agricultura em parceria com produtores rurais para readequar o rebanho do município de Guarujá do Sul.DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PROJETO BEM VIVER - CELEBRANDO A VIDA. TAL INICIATIVA SERÁ REALIZADA EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas e troféus, bem como serviços de cronometragem de chipagem (com fornecimento de materiais e equipamentos necessários), destinados à realização do evento Ultramaratona de Ciclismo – Temporada 2026, integrante do Circuito Vale do Iguaçu de MTB, promovido em parceria com a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade25/03/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, visando à execução do projeto “Castração Solidária, Resgate e Adoção Responsável”.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 180 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de consultoria em Ovinocaprinocultura pela secretaria municipal de agricultura em parceria com produtores rurais para readequar o rebanho do município de Guarujá do Sul.DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 95 mil
Dispensa23/03/2026LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRÂMIDE, LONA DE COBERTURA PVC, DE COR BRANCA, LIMPA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM MANCHAS OU REMENDOS, ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO E RAIO UV UNID. ABERTA/FECHADA, MEDINDO 10X10M, PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 2026, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI.CAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade16/03/2026PGTO DE SERVIÇO CFE. DECRETO Nº 020/2026, P/ PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "2ª ETAPA DA COPA CIDADES DE MOTOCROSS", COM FORNECIMENTO DE CRONOMETRAGEM, CENOGRAFIA DE PISTA E NARRAÇÃO, EM TRÊS DE MAIO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DO MOTO CLUBE ÁGUIA, EM MANCHINHA, EVENTO E PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 20 mil