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222 resultados para "Prestação de serviços advocatícios"

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.

CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Inexigibilidade10/04/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL. ASSIM SENDO, A PROPOSITURA DE TAIS AÇÕES BUSCA O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 2 mil