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134 resultados para "Prorrogação da contratação de"

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de PPM

DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO · Salvador/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, incluindo todos os materiais e serviço de entrega de forma contínua, parcelada e mediante solicitação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ªR., por 12 (doze) meses com cláusula de prorrogação sucessiva (Art. 107 da Lei 14.133), conforme exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos, junto ao CRESS 6ª REGIÃO.

CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026

EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 600.001/2026

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agente de Portaria, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, bem como de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de natureza continuada, pelo período inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Dispensa28/04/2026

EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500.028/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AS CARACTERISTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS GO. REF. FEVEREIRO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de 30 (trinta) horas-máquina, com fornecimento de equipamento dotado de extrator tipo ripper (escarificador), devidamente operado e em perfeitas condições de funcionamento, destinado à extração de cascalho, visando atender às necessidades de manutenção, recuperação e melhoria de vias e demais serviços de infraestrutura, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da Administração e nos termos da legislação vigente.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026

Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRONICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESBACTERIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA O ANO DE 2026, COM DURAÇÃO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTE A NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa de baixo valor, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico ON-SITE, na modalidade 24x7x365, com reposição integral de peças (hardware) e suporte lógico (software/firmware), para a infraestrutura de armazenamento de dados composta por equipamento Storage EMC VNX 5300 pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por até 60(sessenta) meses.

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil