Dispensa24/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil
278 resultados para "REPASSE PARA A ASSOCIACAO"
Inexigibilidade06/04/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TAVORENSES - AUT - OURINHOS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas de transporte dos estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e de ensino superior na cidade de Ourinhos-SP, situada a aproximadamente 90 km de distância.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 150 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Repasse de recursos financeiros para a Associação Pestalozzi de Brochier
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 132 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil
Inexigibilidade12/02/2026
O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade29/06/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.
Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil
Dispensa30/06/2026
VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá para o desenvolvimento do Projeto "CENTO DIA DO IDOSO - VIVER BEM" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 642.140,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Resolução 004/2026 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00064213/2026.86.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 642 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá - APAE atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250005, no valor de R$ 150.000,00. Processo SEI nº 01.13.00186728/2025.78
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 150 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
REPASSE PARA MNUTENÇÃO DE ESCOLAS.
EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto "Estrutura, Conforto e Mobilidade a Serviço da Pessoa Idosa com Deficiência Intelectual e Múltipla" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 02533320008, no valor de R$ 50.000,00. Processo SEI nº 01.13.00190138/2025.61
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá – APAE, para o desenvolvimento do Projeto “Alimentação e Manutenção em Sinergia” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250002, no valor de R$ 300.000,00. Processo SEI nº 01.13.00182896/2025.43
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
REPASSE
EEFM SANTO AMARO · Fortaleza/CER$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1918/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil