Dispensa16/03/2026Pagamento das taxas referentes a participação de atletas e equipes nas competições oficiais do ano de 2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026encerradoPagamento de Anuidades, Inscrições e Taxas referente ao Campeonato da Federação Paulista de KaratêPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA SUB-16, NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL 2026, A SER REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de taxa referente a pagamento do RRT - Registro de Responsabilidade Técnica para Coordenação e acompanhamento da elaboração de Projeto Executivo de Requalificação e Restauro do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador BahiaFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 131
Dispensa03/03/2026REFERENTE TAXA PARA RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DA SMED.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 219
Inexigibilidade02/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA ADULTO, NA XIII COPA DOS CAMPEÕES PRÓ VOLEIBOL – 2026, A SER REALIZADA EM DIVERSAS CIDADES DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, CATEGORIAS CADETE FEMININO (SUB 16), JUVENIL MASCULINO (SUB 18), ADULTO FEMININO E ADULTO MASCULINO, NA LIGA JANDAIA DE HANDEBOL 2026, A SER REALIZADA NA CIDADE DE MOCOCA E REGIÃO.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026encerradoPagamento de Taxas referente ao Campeonato da Federação de Taekwondo do Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de taxas referentes à aferição de tacógrafos das vans utilizadas no transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 180
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA PARA O ANO 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 50 mil
Dispensa18/02/2026Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina de Luzerna na Copa Verão de Futsal 2026 - Teze Tílias, taxa referente a participação de uma equipe (feminino). Campeonato organizado pela B2 Promotion.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina de Luzerna na Taça Simpatia de Futsal 2026 - Troféu Coopercampos, taxa referente a participação de uma equipe (feminino). Campeonato organizado pela Associação Atlética Coopercampos. Pagamento via PIX.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 600
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE À CERTIFICAÇÃO ANUAL DA BALANÇA DO ECOPONTO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA REFERENTE AO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, VINCULADA ÀS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELO CISABES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, por meio de pagamento de taxas referentes à análise e apreciação de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), necessários para a regularização de edificações e instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL O VALOR ESTA DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026[LICITANET] - Pagamento de taxa referente o valor da contribuição associativa em favor da Associação Rondoniense de Municípios - AROM, referente ao ano de exercício 2026.MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 113 mil
Inexigibilidade13/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADEUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade08/01/2026Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA LIGA MINAS DE HANDEBOL (LMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À TAXAS DE ANUIDADE REFERENTE A TEMPORADA 2026, TAXA DE INSCRIÇÃO DAS CATEGORIAS: CADETE FEMININO (3 ETAPAS) FESTIVAL MIRIM FEMININO, SEGUNDO FESTIVAL MIRIM, JUVENIL MASCULINO (2 ETAPAS) INFANTIL FEMININO (3 ETAPAS) E PARTICIPAÇÃO NO HANDEBOL DE AREIA MASCULINO E FEMININO PARA O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026DESPESA REFERENTE A TAXA DE 2% ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - EXECUTIVO FONTE 117000 CIDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade29/01/2026DESPESA REFERENTE A TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil