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224 resultados para "Registro em Cartório da"

Dispensa09/06/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. • Elaboração de Laudo de avaliação; • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. • Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locacao de imovel situado na Quadra 108 Norte (ARSE 13), Alameda 16, Lote 10-A, cidade de Palmas/TO, CEP: 77006-118, com area de terreno de 4.804,50 m2 e area total construida de 3.493,23 m2, composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitorio, sanitarios adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartorio de Imoveis de Palmas na Certidao de Matricula de no 97.584, para instalacao e funcionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação dos Artistas Rony Barbosa e Dio do Acordeon para realização de shows musicais durante o tradicional evento denominado XLII Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES – CNPJ 21.021.8210001-84, legítima representante dos Artistas Musicais, conforme Contratos de Exclusividade Registrados em Cartório

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – Aracaju

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade26/06/2026

LOCAÇÃO DA TOTALIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ JUSTINO NEVES, Nº 308 – NOVA ESPLANADA, BARRETOS/SP, CEP 14.784-330, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS SOB Nº 19.753, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA DE BIRIGUI ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.989 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 E ULTERIORES ALTERAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 187 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade destinados ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a contabilização dos atos e fatos administrativos e financeiros com base nos documentos fornecidos, elaboração de balanço anual, balancetes e demonstrativos contábeis, emissão do Livro Diário para registro em cartório, bem como elaboração e transmissão das obrigações acessórias fiscais, previdenciárias, trabalhistas e contábeis exigidas pela legislação vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 66 mil
Dispensa12/06/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, DESDOBRO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALINHAMENTO VIÁRIO, MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.

SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 61 mil