Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
261 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa23/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE ANTHONY GABRIEL LISBOA , CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL CONFORME SENTENÇA ( PROCESSO N°5512663-59.2020.8.09.0049).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 567
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material descartável (Sensor Freestyle Libre – marca Abbot), visando atender paciente(s) de Mandado Judicial, conforme sentença e receita(s) médica(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 26 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.
INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026
A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº 1008133-11.2024.8.26.0604, posteriormente em fase de cumprimento de sentença sob nº 0000622-42.2025.8.26.0604, que impôs ao Município de Sumaré a obrigação de assegurar ao estudante matrícula em instituição educacional especializada adequada às suas necessidades específicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 24 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026
Aquisição do medicamento a) Invega Sustenna 150mg/1,5ml com a finalidade de atender a ação judicial movida por José Michel de Assis Campos em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0803446-43.2025.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) e 0802311-98.2022.8.12.0017. Processo 12257/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026
Aquisição dos medicamentos a) Pregabalina 75mg, b) Venlift OD 75mg e c) Donaren Retard 150mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Shirley Aparecida Dizeró de Souza, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0004564-78.2011.8.12.0017 e 0000393-87.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026
aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 58 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa10/03/2026
aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026
Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil