Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público municipal, compreendendo assessoramento técnico às rotinas de planejamento, execução, acompanhamento e controle da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Poder Executivo do Município de Ibiá/MG, bem como serviços especializados de Assessoria de Gestão e Regularização de Verbas Vinculadas nas Secretarias e Departamentos Municipais.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços especializados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria financeira, previdenciária e de governança para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, compreendendo assessoria em investimentos, conformidade regulatória, compensação previdenciária, governança institucional, acompanhamento atuarial e suporte técnico perante os órgãos de controle e fiscalização.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 54 mil
Dispensa23/03/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO TÉCNICO-JURÍDICO ESPECIALIZADO EM NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 121 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de banco de UST (Unidade de Serviço Técnico) para serviços técnicos especializados em segurança da informação. Os serviços especializados a serem contratados incluem: Análise de Risco, Testes de Penetração, Auditoria de Código Fonte, Análise de Vulnerabilidades em Código Fonte e Outros serviços correlatos relacionados à segurança da informação.SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 987 mil
Dispensa11/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa05/02/2026Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO CARRO - LAGOAPREVINSTITUTO DE PREV SERV PUB LAGOA DO CARROPE · Lagoa do Carro/PER$ 108 mil
Dispensa17/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de implementação de infraestrutura física de rede local, serviços técnicos especializados de informática e suporte técnico on-site para atender ao Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasília.ESP-CASA CIVIL · São Paulo/SPR$ 498 mil
Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de gestão patrimonial desta autarquia, que abrange os serviços especializados de inventário físico patrimonial, afixando placas com leitura de código de barras, padronização do cadastro dos bens, avaliação patrimonial e padronização dos fluxos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, DANDO SUPORTE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, para um período de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas notermo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL, COM FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS E MÓDULOS INTEGRADOS, INCLUINDO HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APLICATIVOS NATIVOS (APPLE E ANDROID), E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONTEMPLANDO: - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTENDO OS MÓDULOS DE OUVIDORIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO (SIC), ZELADORIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, E TAMBÉM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO: PROTEÇÃO ANTI-HACKERS, CONFIGURAÇÃO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE. - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL COM ASSOCIAÇÃO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DE QR-CODE, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, SERVIÇOS COMPLEMENTARES ANTI-HACKERS, HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados de consultas médicas, exames diagnósticos e atendimentos especializados em oftalmologia, realizados por meio de unidade móvel de saúde (carreta adaptada), com fornecimento de profissionais habilitados, insumos, mobiliário e equipamentos compatíveis, abrangendo as seguintes especialidades e serviços: • Oftalmologia (Obs.: Os procedimentos específicos encontram-se detalhados na seção 3, “Especificações Detalhadas dos Serviços”.) 3. Especificações Detalhadas dos Serviços Nesta seção são descritos, por especialidade, os serviços, consultas e exames que deverão ser ofertados pela unidade móvel de saúde: 3.1. Oftalmologia • Consulta oftalmológica completa – Avaliação da acuidade visual, refração e exames clínicos oculares completos. Quantidade estimada: 200 • Exame de oftalmoscopia – Exame do fundo do olho para avaliar retina e outras estruturas internas. Quantidade estimada: 200 • Exame de pressão intraocular – Medida do tonus ocular para rastreamento de glaucoma. Quantidade estimada: 200 • Exame de motilidade ocular – Avaliação dos movimentos dos olhos e detecção de estrabismo ou paralisias oculomotoras. Quantidade estimada: 200 • Exame com lâmpada de fenda – Exame biomicroscópico para avaliação detalhada de córnea, íris, cristalino, etc. Quantidade estimada: 200 • Prescrição e fornecimento de óculos – Quando necessário, prescrição médica e fornecimento de óculos com armação simples ao paciente atendido. Quantidade estimada: 200FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 70 mil
Dispensa26/05/2026encerradoTrata-se de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Escola Nacional de Administração Pública — ENAP na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais, com foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição de materiais lúdicos, destinados a atender os serviços especializados do Centro Especializado em Reabilitação e do Serviço de Atendimento Especializado com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades terapêuticas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para execução de atividade voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no manejo da saúde mental, com foco na qualificação profissional e organização do fluxo assistencial entre Atenção Primária de Saúde (APS) e serviços especializados (CAPS), conforme proposta técnica de Mara Célia Reis Soluções Ltda, CNPJ 53.124.762/0001-66, visando atender as Emendas Parlamentares.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 217 mil