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326 resultados para "SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE"

Inexigibilidade04/02/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CERES-GO (PREVCERES), NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES OFICIAIS, PRESTAÇÕES DE CONTAS PREVIDENCIÁRIAS, INFORMAÇÕES ATUARIAIS E FINANCEIRAS, BENEFÍCIOS CONCEDIDOS, DADOS SOBRE INVESTIMENTOS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DIGITAIS E MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS; SOLUÇÃO CONTEMPLA AMBIENTE DE EXECUÇÃO, SUPORTE, CAPACITAÇÃO CONTINUADA E ATUALIZAÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PREVCERES NO ANO DE 2026

PREVCERES · Ceres/GOR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando através de medidas administrativas, a revisão das informações fiscais, relativas ao exercício de 2025 com reflexo em 2026, objetivando o aumento do índice relativo à distribuição do ICMS-Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os exercícios de 2026 e 2027 da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como também no acompanhamento de arrecadação e incremento das RECEITAS PRÓPRIAS.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 100 mil
Dispensa20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informações geográficas (SIG), em ambiente web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades que permitam o cumprimento das obrigações decorrentes do convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, incluindo suporte às atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo, bem como apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), análise territorial, processamento de dados geoespaciais, gerenciamento de intimações e notificações de lançamento, além de suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Dispensa13/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

SERVIÇOS

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de propaganda volante (carro de som), com veículo automotor equipado com sistema de sonorização, motorista e operador de áudio, para divulgação de informações institucionais sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incluindo a divulgação de que o IPTU está 100 % disponível online, as datas de pagamento com seus respectivos vencimentos, bem como a orientação sobre os locais de retirada física dos carnês ou atendimento presencial para os contribuintes que não conseguirem acessar os serviços pela internet. Também sobre a participação de toda a população na Audiencia Pública Municipal promovida pelo Conselho das Cidades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica voltados ao correto preenchimento, validação, transmissão e envio das informações junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, gerenciado pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, vinculado ao Ministério da Saúde, incluindo suporte técnico, capacitação de servidores e acompanhamento do cumprimento dos prazos legais estabelecidos

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE CONFECÇÃO DE LIVROS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MARAVILHA, REUNINDO RELATOS, EXPERIENCIAS E AVVANÇOS CONSTRUIDOS AO LONGO DO TEMPO, DISSEMINANDO INFORMAÇÕES QUALIFICADAS SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, especializada em licitações e contratos, para auxiliar o Tribunal em matéria de contratações públicas em geral, com suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Lei 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil