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264 resultados para "SERVICO DE REPRESENTACAO E"

Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja COUNTRY BEAT, no dia 16.05.2026, com início às 22:30 horas, com duração de 01:15 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexo

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja JOÃO NELORE E TEXANO, no dia 23.05.2026, às 22:30 horas, com duração de 01:40 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexo.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 135 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da BANDA ROMEU E JULIETA, no dia 15.05.2026, às 22:00 horas, com duração de 02:00 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da Cantora MARIA LAURA, no dia 25.04.2026, às 22:30 horas, com duração de 120 minutos, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica, em apoio técnico ao Procurador Geral do Município, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nos ramos do direito constitucional, administrativo, tributário, consumidor, civil, municipal e previdenciário, por meio de consultas jurídicas via e-mail, telefone e presencialmente, exigindo-se para processos formais, a elaboração de pareceres e minutas de contratos nas áreas cível, constitucional, administrativo, tributário, consumidor, municipal e previdenciário, e análise dos processos licitatórios e a emissão de pareceres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Contratação da empresa 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17 Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor “JUNINHO SODRÉ”, para realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026

Secretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE NAS DEMANDAS QUE TENHAM POR OBJETO INTERESSES DA CLASSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS. A PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDERA A ATUACAO PERANTE AS VARAS DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, BEM COMO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABIVEIS ATE O TRANSITO EM JULGADO.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 374 mil