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195 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.

MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · Tumiritinga/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS AO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE NÚCLEOS INFORMAIS - REURB.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Unidade de Desenvolvimento Urbano · Nova Santa Rita/RSR$ 306 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria para a Regularização Fundiária Junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás.

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 137 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados relativos à uma das etapas de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), incluindo cadastramento socioeconômico, selagem das unidades e assessoria técnica à equipe municipal visando a implantação do plano de regularização e urbanização do núcleo urbano informal Caetetuba I

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 62 mil

Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em consultoria e coordenacao no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil

Dispensa27/03/2026

Adesão à ata externa oriunda do Pregão Eletrônico n.º 026/2024 – SRP, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 6,0 mi

Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 1,0 mi

Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de empresa na Prestação de Serviços na confecção de plaquetas para atender Projeto de Regularização Fundiária, desempenhado pelo Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 60 mil

Inexigibilidade25/03/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação e Execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Barra da Estiva, conforme detalhamento da proposta apresentada pela empresa.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 12 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema digital de gestão de informações e regularização fundiária da Coordenação Habitacional.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 107 mil

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, no município de Canarana – BA.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 117 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Diretoria de Urbanismo · Alto Bela Vista/SCR$ 39 mil

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 12 mil

Dispensa20/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE GEORREFERÊNCIAMENTO, LEVANTAMENTO CADASTRAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE DADOS TERRITORIAIS PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS NO ASSENTAMENTO BOJUÍ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 132 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implementação de Projeto Integrado de Gestão Territorial e Regularização Fundiária no Município de Anajatuba - MA, visando a organização, planejamento e ordenamento do Território Urbano e Perímetro Urbano no Município.

Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 47 mil

Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil

Dispensa19/04/2026

Serviço técnico de assessoria jurídico administrativa na execução do programa de regularização fundiária Moradia Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 24 mil

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.

MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil

Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM E GRAVAÇÃO DE SPOT PARA DIVULGAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

GERAL · Roseira/SPR$ 390

Inexigibilidade08/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 35 mil

Inexigibilidade17/08/2026

O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade analisar a viabilidade da contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria institucional na área de habitação de interesse social e regularização fundiária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 16 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Compra Direta para a contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de evento de entrega de título de propriedade de regularização fundiária.

PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 24 mil

Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, ABRANGENDO ATÉ 3.000 UNIDADES IMOBILIÁRIAS, CONFORME ÁREAS PRIORITÁRIAS A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 1,4 mi

Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos de Implantacao de Plataforma para Gestao de Processos Habitacionais Urbanos e de Regularizacao Fundiaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 29 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil