Dispensa06/08/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do CearáTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,8 mi
Dispensa20/02/2026Contratação de seguro empresarial para cobertura do patrimônio do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, por meio de apólice única, contemplando, no mínimo, as seguintes coberturas: incêndio, implosão, explosão e fumaça; queda de aeronave; subtração de bens; cobertura de subtração de equipamentos eletrônicos; danos elétricos; vendaval, furacão, ciclone, tornado e queda de granizo.CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL · Camaquã/RSR$ 757
Dispensa16/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 7
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para as coberturas, nos casos de danos ao patrimônio para o conjunto 83, imóvel locado pelo CRBio-01. Essa contratação deverá ter cobertura contra incêndio, explosão, implosão, queda de raio e roubo qualificado de bens e despesas fixas decorrentes de incêndio, queda de raio e explosão e danos elétricos para o CRBio-01.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoA solução proposta consiste na contratação de apólice de seguro predial, junto a seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), visando à cobertura integral dos riscos incidentes sobre o imóvel público federal sob responsabilidade do DNIT/MT, bem como sobre os bens móveis e equipamentos nele alocados. A apólice deverá contemplar, de forma integrada e indivisível, a proteção do patrimônio estimado em R$ 18.000.000,00, sendo R$ 10.000.000,00.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa28/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 580
Dispensa17/06/2026encerradoo procedimento de contratação mediante dispensa de licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, inclusive em decorrência de tumultos, queda de raio, explosão de qualquer natureza, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves ou quaisquer outros engenhos aéreos ou espaciais, impacto de veículos terrestres, fumaça e danos elétricos para os bens patrimoniais móveis pertencentes à Superintendência Regional DNIT emSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 29
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 10
Dispensa06/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – Core-CE, totalizando a quantia de 01 (um) imóvel próprio, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de preservar e proteger o patrimônio público deste Conselho, que compreende as instalações e equipamentos, de possíveis danos ou perda total que venham a ser causados, como, por exemplo: incêndio; queda de raio e explosão de qualquer natureza; assistência empresarial; danos elétricos e curto-circuito; perda ou pagamento de aluguel; responsabilidade civil – geral; quebra de vidros; recomposição de documentos; roubo e furto qualificado; equipamentos eletrônicos com cobertura de subtração; impacto de veículo e queda de aeronaves, conforme especificações / descrições, quantidades estabelecidas nesse Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 350
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa12/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 36
Dispensa26/01/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 65
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 25
Dispensa11/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 250
Dispensa10/03/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 610
Dispensa23/03/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 750
Dispensa31/03/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 153