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239 resultados para "Serviço de proteção Social"

Dispensa29/05/2026encerrado

Aquisição de uniformes e bonés destinados aos servidores e colaboradores que atuam no Cadastro Único (CadÚnico), no Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e nos serviços da Proteção Social Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, visando atender às necessidades institucionais e operacionais relacionadas à execução das políticas públicas de assistência social no âmbito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade28/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE AMBOS OS SEXOS (I.T.da.S e D.B da S), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEM A FINALIDADE DE SUPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS AUTOS 5000186-31.2023.8.24.0084 NO MUNICIPIO DE DESCANSO-SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 144 mil
Dispensa25/05/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LENÇOL, FRONHA, TOALHA E ENYTRE OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO EM ABRIGOS TEMPORÁRIOS E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DIANTE DAS BAIXAS TEMPERATURAS OCASIONADAS PELA FRENTE FRIA QUE ATINGE A REGIÃO, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO, CONFORTO TÉRMICO E BEM ESTAR PARA AS FAMÓLIAS ATENDIDAS, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO DECORRENTES DO FRIO.

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Dispensa06/05/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA Á CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO SEXO MASCULINO, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, QUE POSSUEM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, capacitação, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado, em ambiente web, destinado ao registro, monitoramento, controle e gestão das visitas domiciliares realizadas no âmbito do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças, (Programa Criança Feliz) executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Domingos do Maranhão

Secretaria Municipal de Assistência Social · São Domingos do Maranhão/MAR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 36 mil