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205 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"

Dispensa02/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PAO TIPO FRANCES CONGELADO PAO DE BATATA CONGELADO PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO ROSCA CONGELADA PAO DE HAMBURGUER E PAO DE LEITE CONGELADO CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERENCIA COM CESSAO NAO ONEROSA EM REGIME DE COMODATO E DURANTE TODA A VIGENCIA DO CONTRATO DE FORNO CAMARA CLIMATICA FREEZER ARMARIO ESTEIRAS E ASSADEIRAS NECESSARIOS AO PREPARO DOS PRODUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema denominado - DetranNet -, módulo fiscalização, desenvolvido e instalado no Sistema DATACENTER do CIASC; bem como a contratação dos serviços terceirizados de postagem na modalidade "Carta Simples com CEDO" fornecidos exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e os serviços de emissão de pareceres exarados nas apreciações de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - SMTT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Dispensa03/08/2026

Contratacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para cessao de direito de uso locacao de sistema integrado de gestao previdenciaria com os respectivos servicos de manutencao corretiva adaptativa e evolutiva treinamento de usuarios e suporte tecnico presencial e remoto de softwares bem como o assessoramento para seu uso de forma continuada e integral em ambiente web sistema informatizado em nuvem necessario a automacao e a gestao previdenciaria do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Alvinopolis ALVIPREV.

INST.PREV.SOCIAL DO MUN. DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 15 mil