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233 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM 522 PONTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, COM USO DA TECNOLOGIA LED, PELO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2026, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar.

Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos · Doutor Pedrinho/SCR$ 707 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Aquisição de licença anual de uso do Sistema de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP-PA), desenvolvido e mantido exclusivamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), garantindo a continuidade da emissão das Carteiras de Identidade no Município de Monte Alegre/PA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025-PC/PA-CMMA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 6 mil
Dispensa26/05/2026

Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPAR

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil