Inexigibilidade27/04/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SESAU- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DO RECIFE E A EMPRESA REDEVISÃO SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. – FILIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 744 mil
233 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº"
Inexigibilidade27/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CURITIBA - PR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 80
Inexigibilidade24/04/2026
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SENHORA VALTA MARGARIDA DE ARAÚJO. CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Aquisição de vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente B.L.R conforme previsto no termo de credenciamento nº 010/2025, referente ao chamamento público nº 004/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SERRINHA - BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 447 mil
Inexigibilidade14/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - Grau III de dependência, nos termos do Credenciamento nº 023/2025, através do edital de Credenciamento nº 005/2024, em favor do credenciado LAR DE IDOSOS RECANTO JARDIM DO SOL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade10/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 157 mil
Inexigibilidade09/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 COM CLINICA OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LIMITADA - CLINOPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 521 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis - SC para Brasília no dia 15 de Abril de 2026 e de Brasília para Florianópolis - SC no dia 18 de Abril de 2026, para as servidoras Adriana Aparecida Schimiguel, Secretária de Educação, inscrita no CPF.: 016.xxx.xxx-23, e Eidi Gizéle Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, inscrita no CPF: 027.XXX.XXX-23, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade08/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade01/04/2026
HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade31/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOAÇABA - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 312
Inexigibilidade31/03/2026
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade30/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 257 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA LUCERO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade24/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES DE ITAPEMA - SC PARA NOVO REPARTIMENTO - PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/23 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Pela despesa empenhada para contratação de Serviços Médicos da empresa Lavie Ortopedia Ltda, por meio do Termo de Credenciamento Nº 027/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CLINIVATI - CLINICA DO VALE DE TIJUCAS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade20/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA G. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade18/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SÃO LUIS - MA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA/SC PARA GOIANA/PE, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA PROFISSIONAL CAROLINA FERNANDES MACHADO, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 40 mil