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235 resultados para "TERMO DE PARCERIA POR"

Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0