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156 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Dispensa26/05/2026

Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPAR

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTINUADO, NA ÁREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO SETOR DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA ESTÁ VINCULADA AO TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TED Nº 003/2021) ENTRE O INCQS E A ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA 923/ 2024 – MS/ANVISA E AS DEMANDAS DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE APLICADAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AO DESIGNO DO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL

INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Termo de Fomento nº 005/2026 - SINDICATO RURAL DE ITAMONTE/MG - Cooperação institucional e o apoio financeiro para a produção, planejamento, organização, estruturação e execução do evento denominado "5º Festival do Queijo e Produtos da Terra de Itamonte - 2026", a ser realização no Parque de Exposições de Itamonte, no mês de maio de 2026, com a finalidade de promover e valorizar a produção rural, cultura gastronômica regional, o turismo e o desenvolvimento econômico local.

GERAL · Itamonte/MGR$ 0
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº10622/2026.IENXIGIBILIDADE Nº 52/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS, PALCO E PAINEL DE LED, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 73ª FESTA DO DIVINO, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU), CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 274/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 65 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade19/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0