Inexigibilidade22/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
394 resultados para "Trata-se de serviços de"
Dispensa19/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/01/2026
A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.
Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026
A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa17/08/2026
Trata-se de contratação do serviço de hospedagem de periódicos em nuvem para a Revista Veterinária e Zootecnia necessária para guarda e armazenamento de informações.
ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Inexigibilidade12/08/2026
Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa06/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Inexigibilidade07/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de planejamento, coordenação, articulação institucional e execução de programação cultural voltada à valorização das escolas de samba do Município de São José dos Campos, mediante a realização de 6 (seis) apresentações públicas no Palco do Arquivo, previstas para os meses de agosto a dezembro de 2026.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 30 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos vereadores Bruno Savarro e Maria de Fatima Ize Niclotte e do servidor Alaercio Paulo Corazza no Seminário Regional de Gestão Pública, que será realizado no dia 06 de agosto de 2026, na sede da AMSOP – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, promovido pela empresa DV Treinamentos e Assessoria Ltda.
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 1 mil