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216 resultados para "celebração de termo de"

Inexigibilidade20/02/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/0001-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social. No valor de R$ 188.000,00 (Cen

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 188 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade02/02/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Celebração do Termo de Fomento a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE - APAE, com sede na Rua Fausto Maia, nº 44, bairro São José, na cidade de Liberdade-MG, inscrita no CNPJ sob 03.645.517/0001-92. No valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), conforme Lei Municipal nº2.021 de 31 de dezembro de 2025

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/1111-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil