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139 resultados para "contratação de Curso Norma"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições nos cursos “Projeto de Saída de Emergência conforme a nova ABNT NBR 9077” e "Instalações elétricas de média tensão I - ABNT NBR 14039 - Curto-circuito /Subestações / Disjuntores / Fusíveis", promovidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

O PRESENTE PEDIDO ESTÁ ADERENTE COM AS ESTRATÉGIAS ?DESENVOLVER COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS? (NO ÂMBITO DE PESSOAS E INOVAÇÃO) E ?ASSEGURAR RESULTADOS SUSTENTÁVEIS PARA O CONGLOMERADO? (NO ÂMBITO DO RESULTADO). O CONGRESSO FAZ PARTE DO PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHADO - PCCA DO 1º SEMESTRE 2023. ESCLARECEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DO CURSO EM QUESTÃO TEM VÍNCULO DIRETO COM O MANDATO DA GETRI DE GERIR OS TRIBUTOS E AINDA ESTÁ ALINHADA COM A REALIDADE DO MERCADO, POIS TRATA-SE DE UM CURSO COM PROPÓSITO DE AUMENTAR A QUALIDADE DOS CONHECIMENTOS REFERENTES AS NORMAS CONTÁBEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais descartáveis de uso culinário e laboratorial (sacos de confeitar, toucas, luvas, filmes plásticos e embalagens), com intuito de viabilizar as aulas práticas e garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar e boas práticas de manipulação dos cursos Técnicos em Gastronomia, Confeitaria e Nutrição e Dietética da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em curso de capacitação e atualização das atividades legislativas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, abordando temas relacionados à atuação parlamentar, normas dos órgãos de controle, aplicação da Lei nº 14.133/2021 e modernização das atividades legislativas.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Em razão da necessidade, prestação de serviços - Em razão da necessidade, solicito - Curso de aperfeiçoamento Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle, será realizados nos dias 20/03/2026 - 8h30 às 17h 21/03/2026 - 8h30 às 17h no Auditório da OAB subseção de Formosa, Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, n° 133, Parque Laguna II, Formosa Go.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ–PR, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA VIÁRIA E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS

MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR · Inajá/PRR$ 23 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO OPERACIONAL DESTINADOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS VINCULADOS À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO CURSOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E OPERACIONAIS, OBSERVANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A PORTARIA SENATRAN Nº 966/2022, A LEI Nº 13.060/2014, A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226/2010 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa22/06/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO T&D COSO – IN COMPANY, NA MODALIDADE ONLINE SÍNCRONA, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 75 EMPREGADOS LOTADOS NA DIRETORIA AUDITORIA INTERNA (DIAUD), COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE AUDITORES, GESTORES E ASSESSORAMENTO SOBRE VISÃO GERAL DA ESTRUTURA DO COSO, COM HISTÓRICO E PRINCÍPIOS, ABORDANDO A UTILIZAÇÃO DO COSO EM AUDITORIA E CONSULTORIA, E VISÃO GERAL DA NORMA ABNT NBR ISO 31000/2018. SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 07/08 (TURMA 1), 10 A 14/08 (TURMA 2) E 17 A 21/08 (TURMA 3), DIVIDIDOS EM 3 TURMAS DE 25 PARTICIPANTES CADA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, O QUAL SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE WEBINAR DIVIDIDO EM 5 ENCONTROS. O CUSTO TOTAL É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio do curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos. O treinamento possui carga horária de 25 horas, distribuídas em 4 dias, com foco na capacitação de servidores para a aplicação de técnicas e procedimentos fundamentados no Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao Setor Público (MNTASP) e no Art 74 da CF88

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Brigadistas destinado aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil - Profº José Maxcilei Souza, com o objetivo de capacitá-los para a prevenção e o combate inicial a princípios de incêndio, procedimentos de evacuação, atendimento em primeiros socorros e atuação em situações de emergência, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG · Seritinga/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026

[LICITANET] - Contratação de em presa especializada para aplicação do Curso de Folha de Pagamento no Setor Público: Cálculos, Encargos, e Social e Gestão de Pessoal na Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias – em conformidade com as regras de transição de regimes jurídicos, teto constitucional, Nova Lei de Concursos Públicos (Lei nº 14.965/2024), Lei do Estagiário (Lei nº 11.788/2008), obrigações do e Social e normas de responsabilidade fiscal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 3 mil