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400 resultados para "o procedimento de contratação"

Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.

POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de procedimento de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNI), essencial para garantir a segurança e a precisão na cirurgia a ser realizada no paciente B. D. S. M. (DN: 20/07/1961). Este procedimento permite à equipe médica avaliar, em tempo real, a integridade das estruturas neurológicas, identificando possíveis danos prévios ou ocorridos durante a intervenção cirúrgica, além de antecipar e minimizar sequelas ou alterações funcionais das vias neurais.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

o procedimento de contratação mediante dispensa de licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, inclusive em decorrência de tumultos, queda de raio, explosão de qualquer natureza, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves ou quaisquer outros engenhos aéreos ou espaciais, impacto de veículos terrestres, fumaça e danos elétricos para os bens patrimoniais móveis pertencentes à Superintendência Regional DNIT em

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Solicitação para abertura de procedimento a contratação de empresa especializada em serviços de buffet (alimentação e bebidas), por meio de dispensa de licitação, com capacidade para o atendimento de até 100 (cem) pessoas, destinados aos membros e participantes da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Padre Bernardo-GO, visando atender às demandas organizacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 0