Inexigibilidade25/03/2026Contratação de profissional de notória especialização para realização de palestra sobre a Reforma TributáriaCâmara de Vereadores de São José · São José/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, para a realização de obras, serviços de reforma do telhado da Igreja Nossa Senhora da Conceição na comunidade da Capelinha, localizada na zona rural do Município de Itamonte/MG, devidamente tombada como patrimônio histórico-cultural, conforme Decreto Municipal nº 1.407/2017, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/20214 (Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.659, de 27 de Dezembro de 2024.GERAL · Itamonte/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESCOMPLICANDO A REFORMA TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE REFORMA EM AMBIENTE PARA A REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL DA REDE EM CARAIBEIRAS, TACARATU/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU · Tacaratu/PER$ 65 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de serviços de tapeçaria viando a reforma e encapamento das poltronas do IFMA-Campus São João dos Patos, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários a realização dos serviços em conformidade com as condições e exigencias previstas no Termo de Referência.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS · São João dos Patos/MAR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026Contratacao de servicos para a realizacao de Revisao da motobomba e Reforma do Bombeador do sistema de captacao bombeamento da comunidade da Bela Vista.PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026Referente a aquisicao de pecas e materiais para a realizacao da primeira revisao depois da reforma do motor do Caminhao Cargo Truck placas IRX 9F40 MEDIANTE PA 2338 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026Referente a prestacao de servicos para a realizacao da primeira revisao depois da reforma do motor do Caminhao Cargo Truck MEDIANTE PA 2339 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 415
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária ministrado por LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA.PGE · Belém/PAR$ 40 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma no Museu Municipal, visando a realização de reparos e melhorias necessárias à manutenção, conservação e adequada utilização do espaço.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Monte Mor/SPR$ 119 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026Aquisicao de materiais destinados a realizacao de construcao de casas pequenas reformas reparos e melhorias em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio conforme demanda da Secretaria competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CONTEÚDO TÉCNICO ATUALIZADO, MATERIAIS EXCLUSIVOS E ABORDAGEM VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA NOS MUNICIPIOS PARA SERVIDORES, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNCIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de atualização em Reforma Tributária destinado aos servidores do Setor de Tributação, qual seja o curso: • Curso de Atualização em Reforma Tributária (com duração de 360 horas): ✓ 06 (seis) módulos presenciais; ✓ 03 (três) módulos em mídias digitais – EAD.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 28 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa para a realização da solenidade de inauguração da reforma da Escola do Forte, evento de relevante interesse público, considerando tratar-se da entrega de melhorias estruturais à comunidade escolar e à população local.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para realização de serviços de engenharia na reforma da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Campinas do Piauí, por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Campinas do Piauí · Campinas do Piauí/PIR$ 117 mil
Dispensa28/01/2026A presente contratação tem por objetivo realizar a reforma da Igreja da Linha Subida Grande, contemplando melhorias estruturais e estéticas essenciais para garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço. A solução proposta abrange um conjunto de intervenções integradas, planejadas para revitalizar o ambiente e prolongar sua vida útil.Justifica-se a necessidade da contratação tendo em vista que o ambiente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo a estética, a funcionalidade e a segurança do espaço, sendo indispensável a realização das melhorias citadas, dando continuidade a reforma iniciada através do pro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 63 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de locação de espaço Físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Painel da Reforma Tributária –CRCRS”,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa08/06/2026contratacao da Associacao Carlos Barbosa de Futsal para participacao na inauguracao da reforma do Centro Poliesportivo Bella Vista mediante realizacao de partida amistosa exibicao esportiva visando fomentar a pratica esportiva e promover integracao com a comunidade local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO PALESTRANTE: THIAGO MAGELA RAMOS – ENFERMEIRO, MESTRE EM SAÚDE COLETIVA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE “O DISCURSO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A LUTA ANTIMANICOMIAL NA ATUALIDADE” , A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO PARA TRABALHADORES DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, USUÁRIOS E FAMILIARES DA REDE DE ATENÇÃO PSOCISSOCIAL DE CAMBUÍ, NO I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CAMBUÍ MG.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, Intitulada "Capacitação Sobre a Reforma Tributária e Transição do Regime Tributário", voltados à capacitação dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO CUJO O TEMA É REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: GOVERNANÇA, ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 16 mil