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149 resultados para "[LICITANET] - ENCONTRO NACIONAL"

Dispensa22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade de geração compartilhada, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando à compensação do consumo da unidade consumidora do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá – IPDSA vinculada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com fornecimento de desconto incidente sobre o valor final da fatura de energia elétrica, pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA/MG · Araxá/MGR$ 0
Dispensa12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO CADASTRO, ORGANIZAÇÃO, INSERÇÃO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DE DADOS E DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO SISTEMA DE COMPRAS, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ???? PNCP (VIA WEB) E SISTEMA E-CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ???? TCE-AM, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL ???? PCM, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 49 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e subsidiariamente no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI/SE, destinados a atendimento das eventuais necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE – CRO/SE, tudo em conformidade com as especificações e condições previstas neste TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE- CRO/SE · Aracaju/SER$ 10
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na adequação e manutenção do portal da transparência da prefeitura municipal de Carira/se, em conformidade com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), lei complementar nº 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal), programa nacional de transparência pública (PNTP) e demais exigências dos órgãos de controle externo.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 78 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Dispensa27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria técnica voltada à organização e qualificação da atenção primária à saúde (APS), com ênfase na estratificação de risco, territorialização, mapeamento populacional, organização das equipes de saúde da família e elaboração de instrumentos de acompanhamento da linha de cuidado dos usuários, em conformidade com as diretrizes da política nacional de atenção básica (PNAB), no âmbito das atividades da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 62 mil
Dispensaregistro de preços27/01/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de cestas de alimentos, água mineral em galões de 20 litros e combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum), destinados à execução de ações de resposta e assistência humanitária às famílias atingidas pela estiagem no Município de Carauari/AM, no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC

MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 197 mil
Dispensa24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, coleta, segregação, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados durante a realização do SÃO JOÃO “ITARRAIÁ 2026”, incluindo a execução de ações de coleta seletiva e reciclagem dos materiais recolhidos, em conformidade com os princípios da sustentabilidade ambiental, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais normas ambientais aplicáveis, visando à manutenção da limpeza, organização e preservação dos espaços públicos utilizados durante o evento.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade07/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), NOS MANUAIS DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (MCASP), BEM COMO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 162 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 268 mil
Dispensa27/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em nuvem, compreendendo a disponibilização de solução de PABX Virtual hospedado em nuvem, com fornecimento de 15 (quinze) ramais, 8 (oito) canais simultâneos de comunicação, serviço de número 0800 com capacidade para 1 (uma) ligação simultânea, locação de 15 (quinze) aparelhos telefônicos IP com fio e disponibilização de 30 (trinta) linhas de telefonia móvel, contemplando franquia mínima de 3 GB de dados móveis, ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, WhatsApp ilimitado, 20 (vinte) mensagens SMS e serviço de roaming nacional

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 29 mil