Dispensa06/01/2026
PAE TRE, PE, CESSÃO NÃO ONEROSA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, N.º 1.160, GRAÇAS, RECIFE/PE
GECOT · Brasília/DFR$ 0
185 resultados para "é Cessão Onerosa de"
Dispensa06/01/2026
PA MUANÁ, PA – CESSÃO NÃO ONEROSA, LOCALIZADO NA PRAÇA 28 DE MAIO, Nº 43, CENTRO, MUANÁ, PA, CEP: 68.825-000, MATRÍCULA Nº 1332, ÁREA CEDIDA DE 471,54M².
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DA FOLHA
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM TOLEDO, PR, CESSÃO NÃO ONEROSA, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, Nº 1586, CENTRO, TOLEDO, PR, CEP 85.900-110
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM SANTA FE DE GOIAS, GO, CESSÃO NÃO ONEROSA, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA 8, LOTE 6A, CENTRO, SANTA FÉ DE GOIÁS, GO, 76265-000
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, GO, CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 33, Nº 453, SETOR SUL, GOIANÉSIA, GO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Dispensa08/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GURUPI,TO UNIFICADO - CGC 7538 , LOCALIZADO EM 02 ESPAÇOS EM IMÓVEIS DO TRT 10°REGIAO SENDO: FORUM TRABALHISTA DE PALMAS LOCALIZADO NA QUADRA 302 NORTE CONJ QI12 AL 02 LT 01A, S/N - PALMAS, TO - 77000-001 (AGÊNCIA CGC: 7644) E VARA TRABALHISTA DE GURUPI,TO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LISBOA DA CRUZ 2031 SETOR CENTRAL CEP 77405-100 GURUPI (AGÊNCIA CGC:7638
GECOT · Brasília/DFR$ 163 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026
Cessão de uso Onerosa de caixa eletrônico/autoatendimento
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi
Dispensa28/01/2026
CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE IMÓVEL ONEROSA, LOCALIZADO NA AVENIDA RAJA GABAGLIA 1315, PARA A INSTALAÇÃO DO PAB TCE/MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 473 mil
Dispensa06/01/2026
PA TRT11 A REGIÃO/AM CGC 2686, CESSÃO DE USO ONEROSO LOCALIZADO NA RUA FERREIRA PENA 546, CENTRO CEP 69010-140 MANAUS AMAZONAS
GECOT · Brasília/DFR$ 301 mil
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil