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79 resultados para "é Cessão Onerosa de"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/202613 dias

Cessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 134 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Dispensa07/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi