licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

256 resultados para "- Credenciamento de pessoas"

Inexigibilidade05/05/2026

O presente processo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros - pessoa jurídica - para à execução de palestra voltada para até 200 (Duzentas) pessoas sendo elas, pessoas que são atendidas nos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e também membros da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes de Céu Azul. A referida palestra é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, no Município de Céu Azul-PR.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude · Natal/RNR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTAO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO COM ENFASE EM FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA CAPTACAO E APLICACAO DE RECURSOS PONTENCIAL DE ARRECADACAO E POSSIBILIDADES DE DESTINACAO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICAS E PESSOAS FISICAS OBJETIVANDO A REGULARIZACAO COM FORNECIMENTO DE MINUTAS ORIENTACOES DE PROCEDIMENTOS E CAPACITACOES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTABILIDADE SECRETARIO GESTAO DO FUNDO EQUIPE ADMINISTRATIVA E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 46 mil
Dispensa01/04/2026

: A presente contratação tem por objeto a emissão de certificados digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP Brasil, compreendendo dois certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, com fornecimento de tokens criptográficos, um certificado digital do tipo A1 para pessoa física e um certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica, conforme especificações e cronograma de vigência definidos no Termo de Referência

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 737
Dispensa19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração pública municipal, visando a estruturação e fortalecimento institucional das instâncias de controle e participação social do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga - PE, notadamente o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Lagoa de Itaenga – PE.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 62 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil