Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL DURANTE 6 MESES PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,71 M², LOCALIZADO NA RUA DOS HIBISCOS, Nº 2094-W, QUADRA C, LOTE 01, RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER MPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: FELISBERTO JOSE DA SILVA, Nº 146- CENTRO- QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 037/2026. A USUÁRIA CLEONICE DE ABREU, RESIDENTE NO POVOADO SERRA BRANCA, TEVE SUA RESIDÊNCIA AFETADA PELAS FORTES CHUVAS NO INÍCIO DE 2024. O NÚCLEO FAMILIAR ENCONTRA-SE EM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DO PAIF CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual na Modalidade ALUGUEL SOCIAL a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.FFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.GFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade20/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. V.H.G.AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade20/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.L.AFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325