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140 resultados para "AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO"

Dispensa22/07/2026encerrado

Aquisição de tubos em PVC de 50 mm, classe PN 80, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e adequação de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água localizados na zona rural do Município. Os materiais serão empregados nas intervenções necessárias à substituição de tubulações danificadas, implantação de novos trechos e realização de melhorias na infraestrutura hídrica, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de captação, distribuição e abastecimento de água.

SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 25 mil
Dispensa19/06/2026

Custeio temporário das ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), destinados à manutenção, fortalecimento e ampliação da oferta assistencial da Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), contemplando atendimentos, consultas, procedimentos especializados e execução das ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista, especialmente nas áreas de ginecologia e ortopedia, visando à redução da demanda reprimida, melhoria do acesso e continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Conforme definido na Portaria 10915/2026. CONTA BANCO 569001862-3 CO 3120 (Indicação de Bancada do Deputado Gilberto Abramo).

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 500 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Aquisição de cabos de alumínio destinados à ampliação da rede de iluminação pública do Município de São José do Inhacorá, contemplando a área urbana da cidade e o Distrito Industrial Esquina Wunsch, com a finalidade de ampliar a eficiência, segurança e continuidade do sistema de iluminação pública, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança à população, trabalhadores e empresas instaladas nas referidas localidades.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 16 mil
Dispensa07/06/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados à ampliação da rede de iluminação pública do Município de São José do Inhacorá, contemplando a área urbana da cidade e o Distrito Industrial Esquina Wunsch, com a finalidade de ampliar a eficiência, segurança e continuidade do sistema de iluminação pública, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança à população, trabalhadores e empresas instaladas nas referidas localidades.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa11/02/2026

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia. Considerando a necessidade da autarquia em atender as demandas de serviços em nosso município, afim de realizar manutenções de rotina de todo o sistema que engloba as atividades da autarquia como, reparos nas redes de água e esgoto, ampliação de redes de água e esgoto e para atender estas demandas necessitamos do veiculo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa16/01/2026

AQUISICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DESTINADOS A MANUTENCAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DE REDES SISTEMAS E INSTALACOES HIDRAULICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS PARA GARANTIR A OPERACAO EFICIENTE DE SERVICOS URBANOS O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS A PREVENCAO DE VAZAMENTOS ENTUPIMENTOS E DANOS EM INFRAESTRUTURAS ASSIM COMO A MELHORIA CONTINUA DAS CONDICOES DE ABASTECIMENTO DRENAGEM E ESGOTAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando aquisicao de materiais hidraulicos sendo Hidrometro de 2 Luva de correr 60 mm Registro de ferro 60 mm destinados a manutencao ampliacao e controle da rede de abastecimento de agua no Bairro Jammerthal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais e necessaria para garantir o adequado funcionamento da rede de abastecimento de agua do Bairro Jammerthal especialmente em areas atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura visando Melhorar o controle do consumo de agua Reduzir perdas e vazamentos na rede Atender produtores rurais e moradores da localidade Assegurar o fornecimento continuo de agua para consumo humano e atividades agricolas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de ampliação da capacidade de armazenamento do DVR atualmente em operação, o qual possui espaço insuficiente para retenção adequada das imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento, mantendo histórico médio aproximado de apenas 10 (dez) dias.; A limitação de armazenamento compromete a efetividade do sistema de segurança, especialmente em situações que demandem consulta a gravações anteriores para fins de apuração de ocorrências, atendimento a requisições administrativas, auditorias internas ou solicitações de autoridades competentes.; Assim, a substituição do disco rígido atual por HD com capacidade de 10 TB mostra-se medida técnica necessária e proporcional, garantindo maior período de retenção das imagens, melhoria na gestão da informação e continuidade adequada dos serviços de monitoramento, em observância aos princípios do planejamento, eficiência e interesse público previstos na legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de ampliação da capacidade de armazenamento do DVR atualmente em operação, o qual possui espaço insuficiente para retenção adequada das imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento, mantendo histórico médio aproximado de apenas 10 (dez) dias.; A limitação de armazenamento compromete a efetividade do sistema de segurança, especialmente em situações que demandem consulta a gravações anteriores para fins de apuração de ocorrências, atendimento a requisições administrativas, auditorias internas ou solicitações de autoridades competentes.; Assim, a substituição do disco rígido atual por HD com capacidade de 10 TB mostra-se medida técnica necessária e proporcional, garantindo maior período de retenção das imagens, melhoria na gestão da informação e continuidade adequada dos serviços de monitoramento, em observância aos princípios do planejamento, eficiência e interesse público previstos na legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. EM ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE EXPANSÃO NO SISTEMA DE ENSINO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO JOÃO REMÍGIO DE RESENDE FILHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A FINALIDADE DE CRIAR UM AMBIENTE HARMÔNICO E ACONCHEGANTE, CONCLUI-SE QUE: A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E CORRELATOS DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT), LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS ADEQUADAS À FINALIDADE DO OBJETO, EM ESPECIAL PROFISSIONAIS COM DEVIDO REGISTRO EM CONSELHOS. ADEMAIS, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A FIEL OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES ADOTADAS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCOMPATIBILIDADES, RETRABALHOS E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS. A ATUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA E FUNCIONAL DO PROJETO, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETOS PARALELOS E COMPLEMENTARES, SENDO ELES ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 23 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO A FRENTE DO GINASIO DE ESPORTE, PARA AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO, FECHAMENTO LATERAL E AO FUNDO E PARA CONFECÇÃO DE POSTE DE ENERGIA PARA O ESPAÇO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE TUBOS PRETOS REDONDOS DE 2 POLEGADAS, CHAPA 14 (2,00 MM) E 6 METROS DE COMPRIMENTO É UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE ALAMBRADOS DEVIDO À SUA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, VERSATILIDADE E DURABILIDADE. ESTE MATERIAL É IDEAL PARA CRIAR ESTRUTURAS DE CERCA SEGURAS E ESTÁVEIS, SUPORTANDO BEM A TENSÃO DE TELAS TRANÇADAS OU SOLDADAS. A AQUISIÇÃO DE TUBO REDONDO DE 3" POLEGADAS PRETO, CHAPA 14 (APROX. 2,00MM DE ESPESSURA) EM BARRAS DE 6 METROS É UMA ESCOLHA TÉCNICA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE PELA COMBINAÇÃO DE RESISTÊNCIA ESTRUTURAL, VERSATILIDADE DE FABRICAÇÃO E CUSTO-BENEFÍCIO. É FUNDAMENTAL A AQUISIAÇO PARA O MUNICÍPIO DEVIDO À SUA VERSATILIDADE, DURABILIDADE E BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SERRALHERIA E MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO RESISTÊNCIA E SEGURANÇA

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil