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242 resultados para "ASSESSORIA PARA A LEI"

Dispensa13/03/2026encerrado

contratação dos Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dados

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo a elaboração, análise e validação de projetos, compreendendo estudos técnicos preliminares, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas necessárias à adequada instrução dos processos administrativos e à execução de obras e serviços de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 117 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização para Sistema de Gestão Pública – Portal da Transparência Municipal, compreendendo: Sistema informatizado para gestão pública; página na web com sistema de gerenciamento de conteúdo em atendimento a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados); assessoria e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização e controle (Ministério Público -Federal, Estadual e Tribunal de Contas; Sistema baseado para atendimento às Leis Complementar v nº 101/2000 e nº 131/2009, Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017; Atualização de dados; Treinamento de pessoal para acompanhamento/fiscalização da plataforma de dados

Novo Oriente do Piauí · Novo Oriente do Piauí/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, destinados ao apoio jurídico-institucional da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE, abrangendo o assessoramento jurídico em matérias relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, a elaboração de pareceres jurídicos, a emissão de orientações legais, a elaboração e revisão jurídica de minutas de projetos normativos, convênios, portarias e decretos, bem como a atuação como advogado da Câmara Municipal nas demandas em que figure no polo ativo ou passivo, nos âmbitos administrativo e judicial, observado o ordenamento jurídico vigente.

Unidade única · Tomar do Geru/SER$ 110 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Assessoria na área de contabilidade, custos e gestão financeira municipal, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, capacitação, orientação nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, custos e administrativa dos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, incluindo a elaboração, acompanhamento e adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como assessoria e apoio técnico na elaboração e análise do Balanço Patrimonial.

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 288 mil
Dispensa12/06/2026

Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n 14.399 2022 Lei Aldir Blanc 2 compreendendo a elaboracao de editais assessoramento tecnico a selecao de projetos indicacao tecnica de pareceristas externos mediante aprovacao previa da Administracao Municipal assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento avaliacao e prestacao de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE · Ourilândia do Norte/PAR$ 360 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 168 mil
Dispensa17/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, visando à transformação do Consórcio Privado em Consórcio Público de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda assessoria especializada na prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo, bem como consultoria para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros · Varginha/MGR$ 0