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243 resultados para "ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE"

Inexigibilidade29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 5
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação da prestação de serviços técnico-profissionais de assessoramento para elaboração do Plano de Ações de Integridade da Câmara Municipal de Ipu-CE, incluindo diagnóstico inicial, definição de objetivos e dos eixos de atuação visando cumprimento de práticas de integridade das ações e valores institucionais do órgão, em atendimento ao art. 11, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e orientação do Tribunal de Contas da União-TCU.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPU · Ipu/CER$ 53 mil
Inexigibilidade20/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 59 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, orientação, capacitação e acompanhamento aos servidores públicos municipais, visando à adequada operacionalização do sistema de gestão pública utilizado pelo Município de Ubiratã, incluindo a parametrização dos módulos, a identificação e correção de inconsistências, o suporte na alimentação e geração de dados, bem como o assessoramento na elaboração e envio de informações destinadas à prestação de contas aos órgãos de controle externo, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria de valores imobiliários, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, incluindo diagnóstico da carteira atual, análise de risco dos fundos, verificação de enquadramento legal, assessoria na elaboração da política anual de investimentos e emissão de relatórios técnicos periódicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Proveniente da contratação de curso para elaboração e assessoria técnica para a implantação de um ciclo contínuo formativo de acompanhamento docente e avaliação por rubricas, para a Secretaria Municipal de Educação de Guaxupé/MG, por meio dos instrumentos de Acompanhamento Formativo de Aula (AFA) e Avaliação Integrada de Práticas Docentes (AIPD), visando revisar, estruturar e aprimorar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Guaxupé/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 20 mil