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232 resultados para "ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E"

Dispensa22/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DESTINADO À FORMALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SEDIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO RESIDENTE NO RAIO GEOGRÁFICO DE ATUAÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026

1.1. A CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL, para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa - UPA Rui Barbosa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Sistema de Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE) de acordo com as diretrizes do SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 17,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de Serviços Médicos Especializados em PEDIATRIA, para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e Rede de Urgência e Emergência de São José dos Pinhais (Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa - UPA Rui Barbosa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Sistema de Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência - SIATE) de acordo com as diretrizes do SUS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 17,6 mi
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de entidade hospitalar para a prestacao continuada ininterrupta e integrada de servicos hospitalares e ambulatoriais no ambito do Sistema Unico de Saude SUS destinados ao atendimento da populacao do Municipio de Vacaria e dos municipios integrantes da Regiao dos Campos de Cima da Serra compreendendo atendimentos de urgencia e emergencia 24 vinte e quatro horas internacoes clinicas e cirurgicas procedimentos diagnosticos e terapeuticos atendimentos obstetricos pediatricos e demais servicos hospitalares complementares conforme parametros assistenciais fluxos regulatorios e pactuacoes vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 24,4 mi
Dispensa29/07/2026

SOLICITO ORDEM PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO DESTINADO A AMBULANCIA SAVEIRO G6 PLACA PQW-2859 PERTENCENTE A FROTA-HMSM A ambulância do PA Santa Maria foi acionada para atendimento de urgência a paciente em local de difícil acesso, sendo necessário o deslocamento por via íngreme (serra). Durante o atendimento, em razão das condições da via e do esforço exigido do veículo, ocorreu falha mecânica, impossibilitando a chegada da ambulância ate o Hospital Santa Madalena por meios próprios, resultando na sua imobilização em local inadequado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

Aquisicao de Soro fisiologico vaselina e tampao ocular para uso nas Unidades de Saude destaca se que esses materiais sao itens de uso continuo indispensaveis para a realizacao de procedimentos basicos atendimentos de urgencia curativos higienizacao e cuidados oftalmologicos. A reposicao adequada desses insumos garante a continuidade dos servicos prestados evita interrupcoes nos atendimentos e proporciona maior seguranca tanto aos profissionais de saude quanto aos pacientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição O presente tem como objeto a compra de medicamentos injetáveis da Atenção Básica, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A compra também atenderá a alta demanda devido aos casos de dengue que acomete o município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 577
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

SOLICITO A COMPRA DOS MATERIAIS PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO TIPO A, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ABRANGENDO DESDE REMOÇÕES DE BAIXA COMPLEXIDADE ATÉ OCORRÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A IMOBILIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E O SUPORTE INICIAL AOS PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. SUA UTILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DURANTE O TRANSPORTE, ASSEGURANDO QUE O PACIENTE CHEGUE À UNIDADE DE SAÚDE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER O TRATAMENTO DEFINITIVO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa27/03/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva incluindo troca de oleo filtros palhetas do limpador de para brisa sirene e lampadas da ambulancia placa JBU5D76 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da ambulancia e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. 2 A troca periodica de oleo e filtros e essencial para a conservacao do motor e para evitar falhas mecanicas. Da mesma forma a substituicao de palhetas do limpador sirene e lampadas garante a seguranca na conducao do veiculo bem como a adequada sinalizacao durante atendimentos emergenciais. A realizacao desta manutencao assegura a continuidade e a qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Saude a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A SUBSTITUIÇÃO E REPARO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVENCIA COMARY ANTONIA MENDANHA, VISANDO SANAR INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS E DANOS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO, EM OBSERVANCIA AO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 8 mil