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173 resultados para "ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE"

Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA,ACOMPANHAMENTO,ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS,CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS CO OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,JUNTO ÁS PLATAFORMAS OFICIAIS DE GESTÃO DE OBRAS E TRANSFERÊNCIAS, VISANDO O ADEQUADO MONITORAMENTO,EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL,PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIDADE DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação do profissional Fábio de Araújo Sá para ministrar palestras e treinamentos técnicos nas unidades da Estratégia de saúde da Família, com foco nas COMPLICAÇÕES DA RETINOPATIA DIABÉTICA, com ênfase no reconhecimento precoce dos agravos relacionados à diabetes mellitus, critérios clínicos de suspeição, fluxos de encaminhamento, prevenção de danos irreversíveis e atualização técnica para os profissionais da Atenção Primária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade20/05/2026

1.1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte técnico, atualização, sustentação e serviços correlatos da plataforma proprietária IDS de teleatendimento/telemedicina, prontuário eletrônico e interoperabilidade em saúde, já utilizada no âmbito do CISCOPAR, para atendimento das necessidades assistenciais e administrativas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação compreende a disponibilização da solução tecnológica em ambiente operacional, incluindo os módulos e funcionalidades necessários à realização de teletriagem, teleconsulta, registro em prontuário eletrônico, emissão de documentos clínicos, geração de informações para faturamento, rastreabilidade de acessos, relatórios gerenciais e integração com outros sistemas de informação em saúde utilizados pelo CISCOPAR. 1.3. Integram o objeto, ainda, os serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de versões, parametrizações necessárias, sustentação da base de dados, garantia de disponibilidade da solução, rotinas de segurança da informação e apoio técnico às integrações necessárias à continuidade dos serviços

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 38 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT -RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento no Termo de Referência.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DA BASE DE DADOS EM SERVIDOR WEB SERVICE (TIPO NUVEM), ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO E SUPORTE TÉCNICO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOS E FINANÇAS DE DORES DO INDAIÁ/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12 mil