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164 resultados para "Acolhimento Institucional Residência Inclusiva"

Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.S

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026

para o acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de 02 (duas) pessoas com deficiência em situação de dependência, sem condições de autossustento ou de retaguarda familiar, pelo período de doze meses, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 615/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 300 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços socioassistenciais, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento institucional de pessoa com deficiência em situação de dependência, em cumprimento a decisão judicial, visando assegurar proteção integral, cuidados contínuos, acompanhamento especializado e a garantia de seus direitos fundamentais, sendo custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 055/2024 e de recursos próprios do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 108 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de Serviço de Acolhimento Institucional em unidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para acolhimento de adulto com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em caráter emergencial, em razão do dever de cumprimento de ordem judicial conforme dados, condições de demais exigências dispostos neste Termo de Referência, em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso VIII, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 648 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação do(a) instrutor(a) MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 385
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da instrutora MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado "A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil