Dispensa22/01/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA DE AMBOS OS SEXOS - GRAU IIDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Miracatu/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/01/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Pessoa Idosa, conforme determinado no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5003168-44.2025.8.21.0112/RS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 84 mil
Dispensa14/01/2026- Contratação em caráter de urgência de uma vaga em serviço habilitado como prestadora de serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2338894-64.2025.8.26.0000.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM POSSIBILIDADE DE AUTO CUIDADO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 51 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UMA) PESSOA IDOSA DO SEXO FEMININO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, COM O FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL.SAS - Fundo Municipal de Assistencia Social de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade03/02/2026Termo de Colaboração, com instituição, para serviço de Acolhimento Institucional - destinado à pessoa idosa do sexo masculino, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e nas orientações técnicas para serviços de acolhimento.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 60 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL DE PESSOAS IDOSAS (60 ANOS OU MAIS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade23/02/2026São necessárias atualmente 04 vagas para acolhimento dos idosos - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA II pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 268 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma de ambientes internos no prédio onde atualmente funciona a Delegacia, visando a adequação de espaços destinados ao atendimento especializado e humanizado de mulheres em situação de violência doméstica, bem como acolhimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade social. A intervenção compreenderá serviços de revestimento, pintura, acabamentos, demolições, cobertura, acessibilidade, divisórias em alvenaria, instalações hidrossanitárias e forros.Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 80 mil
Dispensa22/07/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROCESSO JUDICIAL Nº 5000156-44.2026.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Dispensa05/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa ins tuicao especializada na prestacao de servicos de acolhimento ins tucional para pessoas idosas por meio da disponibilizacao de vaga em Ins tuicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI com suporte geriatrico A clinica ILPI devera ser localizada ate 50km do municipio.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade16/01/2026Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme graus de dependência (Grau I – idoso independente, Grau II – idoso com dependência moderada e Grau III – idoso com dependência severa), nos termos da Portaria nº 810/2022 do Ministério da Cidadania e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 770 mil
Inexigibilidade07/04/2026Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente regularizadas, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas, no âmbito da Assistência Social, conforme demanda encaminhada pela Administração Pública MunicipalFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 10,0 mi
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 188 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME OBJETO DEFINIDO NA RESPECTIVA EMENDAMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 195 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade30/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA I II E III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PUBLICO DE N 18 2024 PROCESSO 614 2024 PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. SENDO ELES V.L.V.S S.A.D.S E B.D.R.F.D.F GRAU DE DEPENDENCIA IIIPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 151 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional, para pessoa, em situação de vulnerabilidade social, mediante prestação contínua de serviços de hospedagem, alimentação, higiene, lavanderia e cuidados permanentes.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo ele N.T Grau de dependencia IIIPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo elas A.P. D. S e E.V.D.S Grau de dependencia IIIPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 101 mil
Dispensa30/06/2026Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5002259-63.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional da idosa N.S.G que é uma pessoa idosa com 79 anos de idade que sofreu recentemente um Acidente Vascular Cerebral (AVC), fazendo uso de diversos medicamentos e fraldas, necessita de acolhimento institucional.Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil