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266 resultados para "Aquisição gêneros alimentícios diretamente"

Dispensa11/04/2026

Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender alimentação escolar dos alunos da RedeMunicipal ano letivo de 2026 que conta com 200 dias letivos para o termino das aulas, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse instrumento e seus anexos.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 288 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 8 mil